O procurador geral de Justiça e chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, afirmou que as autoridades precisam criar filtros mais criteriosos para permitir as saidinhas dos detentos. Ele não se disse contra o mecanismo de ressocialização dos presidiários, mas pediu que a medida não crie riscos para a segurança pública. A fala foi feita após a morte do sargento Roger Dias, vitimado por tiros disparados por um presidiário que não retornou ao sistema carcerário após a saída para o Natal.
“Tem que ter um filtro maior nessas liberações das pessoas, porque às vezes as pessoas não estão preparadas ainda para voltar à rua. E aí, já num contexto maior, fora desse debate, o que será essa pessoa depois que cumprir a pena? Ela vai voltar ao crime? Ela vai voltar a viver? Então, o Estado tem que criar oportunidades. Então, precisa haver um debate maior e uma revisão da lei. Toda lei precisa estar em constante revisão, porque o fenômeno social vai se modificando. Esse é um caso específico”, disse.
Questionado sobre quais filtros seriam esses, o procurador geral Jarbas Soares Júnior afirmou que há um problema de acúmulo de serviço para os juízes e promotores. “Existe a legislação, todos sabemos quais são os períodos dessas liberações, então chega o volume de requerimentos muito grande aos juízes, aos promotores. Tem dia que se recebe mais de mil processos para tomar decisões. Agora, nós temos que fazer uma cadeia para um instituto melhor, porque eu acho que as pessoas devem também viver esse período de adaptação ao mundo lá fora. Mas, nós temos que ter cuidado porque às vezes as pessoas não estão preparadas para isso ainda”, afirmou.
O sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi assassinado durante uma perseguição policial no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte de Belo Horizonte. Guarnições do 13º Batalhão perseguiam dois suspeitos na avenida Risoleta Neves. Em dado momento, o motorista teria perdido o controle da direção e batido contra um poste. Após o acidente, os suspeitos desceram do carro e continuaram a fuga a pé.
Um deles foi alcançado por um sargento. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o militar se aproxima do suspeito e dá ordem de parada, mas é surpreendido pelo criminoso, que saca uma arma e atira à queima-roupa contra o policial. O militar foi socorrido por colegas para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Venda Nova, mas, dada a complexidade do caso, foi encaminhado para o Hospital João XXIII. O militar, que é pai de uma criança recém-nascida, estava na Polícia Militar há cerca de dez anos.