Resolução da ANA define outorga com OGA
As outorgas para usuários de abastecimento público, em mananciais onde este é o único uso ou uso preponderante, passarão a adotar vazão de referência diferenciada a partir de agora. A decisão consta na Resolução nº 213 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicada no Diário Oficial da União e visa a garantir […]
Decisão da Comissão Eleitoral da OAB/MG aquece eleição
A Comissão Eleitoral da OAB/ MG deferiu no último dia 7, liminar na representação ajuizada pela chapa “Plural e Transparente”, encabeçada pelo advogado Danilo Mendes. Na ação eleitoral, o representante alega que a chapa “Pelo Bem da Ordem”, encabeçada pelo advogado Herbert Alcântara, que busca a reeleição na subseção de Montes Claros, vem realizando a […]
Distribuição de royalties do setor apresenta falhas e oportunidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária, o processo que trata sobre os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0). Os ministros decidiram encaminhar as análises apresentadas no relatório a órgãos governamentais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal […]
Cimams e MAPA promovem oficina de capacitação dia 26
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) anuncia a realização da Oficina sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) como parte do Projeto CONSIM. O evento ocorrerá em Montes Claros, no próximo dia 26, terça-feira e faz parte de uma série de oficinas que visam preparar consórcios […]
HDG realiza prestação de contas da Campanha Peruca Solidária
O Hospital Dílson Godinho (HDG) concluiu com sucesso a Campanha “Peruca Solidária”, iniciativa que teve por objetivo arrecadar mechas de cabelos para serem confeccionadas e emprestadas a mulheres no tratamento contra diversos tipos de cânceres. A campanha contou com o apoio de várias cidades do norte de Minas e totalizou 276 mechas doadas. Durante a […]
Mercado financeiro estima inflação de 4,62% neste ano, revela Banco Central
As expectativas do mercado financeiro relacionadas a inflação e câmbio estão em alta. Já as relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros (Selic) permanecem estáveis, segundo o Boletim Focus divulgado nessa segunda-feira (11) pelo Banco Central. No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial […]
Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de novembro
Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira, 8 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 8.549.296.804,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Câmara cobra melhorias no trânsito, pavimentação e combate à dengue
Durante reunião ordinária da Câmara Municipal, nessa terça-feira pela manhã, foram aprovados oito requerimentos, reivindicando à melhoria no trânsito, pavimentação de estradas e combate à dengue. Na área de saúde, o pedido do segundo-secretário do Legislativo, vereador Wilton Dias, do Avante, é pela viabilidade de determinar a liberação da vacina contra a dengue para os […]
Bancada do Norte apoia PEC que reduz jornada de trabalho
O texto que apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1 já tem o apoio de 132 deputados federais. O número foi divulgado nessa segunda-feira, 11, pela deputada Erika Hilton, do PSOL-SP, responsável por recolher as assinaturas. Faltam 39 nomes para que o texto possa ser protocolado […]
Brasil transforma indústria global de lítio
Sigma Lithium | Divulgação A estratégia da Sigma Lithium, empresa brasileira que integra operações de processamento e industrialização de óxido de lítio verde e rastreável, se baseia em crescimento sustentável, ampliação da capacidade industrial e custos operacionais baixos, garantindo assim sua competitividade global, combinando tecnologia, eficiência e responsabilidade social. Na conferência internacional promovida pelo BNDES […]