A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) iniciou, na segunda-feira (2/10), a oficina de capacitação de gestores e técnicos de saúde dos 54 municípios da sua área de atuação, com foco nos Instrumentos de Gestão e DigiSUS. A atividade prossegue até esta quinta-feira (5), na Faculdade Prominas, com aulas teóricas e práticas. A iniciativa envolve parceria da SRS com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
O Portal DigiSUS, mantido pelo Ministério da Saúde, oferece aos gestores federais, estaduais e municipais ferramentas que auxiliam no planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do módulo gestor os profissionais podem fazer a gestão dos indicadores de saúde prioritários para cada instância de gestão do SUS, com acesso a painéis e gráficos que auxiliam no processo de planejamento ascendente.
Durante segunda-feira, na abertura da capacitação envolvendo profissionais das microrregiões de Salinas, Taiobeiras e de Coração de Jesus, o coordenador da Assessoria de Governança Regional (AGR) da Superintendência Regional de Saúde, Edson Nunes Ribeiro Júnior lembrou que nos últimos anos o planejamento de ações no segmento da saúde tem adquirido maior importância por se constituir relevante mecanismo para a consolidação do SUS.
“Os instrumentos de planejamento definidos por meio de legislações são condicionantes para a transferência de recursos do Governo Federal para os estados e municípios. Por isso, é notória a necessidade de que os gestores se empenhem continuamente em planejar, monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde abrindo as discussões, inclusive, com os conselhos municipais de saúde que compõem a rede de controle social do SUS”, observou o coordenador.
Por sua vez, o auditor da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Roberto Lúcio Gonçalves lembrou que o DigiSUS agrega vários instrumentos de gestão que são regidos por normas que, quando não seguidas pelos gestores municipais podem gerar várias consequências, entre elas penalidades e auditorias. Entre os instrumentos de gestão que os municípios devem inserir no DigiSUS a partir da aprovação dos conselhos municipais de saúde estão o Plano Municipal de Saúde e os relatórios quadrimestrais e anuais das ações realizadas.