O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu na tarde dessa segunda-feira (20), um encontro com representantes de movimentos sociais de luta antimanicomial e com profissionais e usuários de serviços de referência em saúde mental. O evento – inserido no programa do MPMG Casa Aberta, que tem como objetivos fortalecer os laços com a sociedade mineira e dar mais transparência às atividades da instituição – foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, falou sobre a importância do diálogo para a construção dos melhores caminhos. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora da República Ludmila Junqueira Duarte Oliveira e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage, também destacaram a parceria e a escuta como pontos fundamentais para o aprimoramento da atuação das instituições.
O encontro foi conduzido pelo coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, que apresentou alguns resultados da atuação do MPMG na área da saúde mental, especialmente, as fiscalizações em comunidades terapêuticas realizadas ao longo de 2023, em todo o Estado.
Em seguida, passou-se à escuta dos representantes dos movimentos sociais, profissionais e usuários dos serviços de saúde mental. Entre os principais temas discutidos estão a humanização dos serviços de saúde, a garantia de direitos às pessoas em sofrimento mental, a fiscalização das comunidades terapêuticas, as internações compulsórias e os manicômios judiciários.
Para a psiquiatra Miriam Abou-Yd ainda são muitas as lutas e a necessidade de mudanças. Segundo ela, as comunidades terapêuticas são simplesmente uma reedição dos manicômios, os pedidos de internação compulsória vêm sendo utilizados como panaceia e é preciso acabar com os manicômios judiciários.
Entre as organizações representadas, o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM), a Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam-MG), a Gerência da Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte e diversas regionais do Centro A data marca as mobilizações em torno do fechamento de manicômios, mudanças legislativas, investimentos e aperfeiçoamento da rede de saúde mental e atenção psicossocial e humanização do tratamento psiquiátrico no país.
