O proprietário e motorista de um ônibus de turismo clandestino que tombou no km 474,2 da BR-251, no município de Francisco Sá, no Norte de Minas, na noite de quarta-feira (21/1), e provocou a morte de cinco pessoas — entre elas uma criança de 1 ano e 7 meses — foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio qualificado. Na data do acidente, o coletivo acumulava 30 autuações por irregularidades desde 2025, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para a Promotoria de Justiça, o homem assumiu o risco de matar (dolo eventual) ao seguir viagem com o sistema de freios do ônibus “gravemente” comprometido. Horas antes do tombamento, passageiros o advertiram sobre falhas mecânicas, “mas o denunciado ignorou os alertas, não providenciando os reparos necessários”.
O laudo pericial apontou que as lonas de freio traseiras do coletivo estavam totalmente desgastadas, em situação de “ferro com ferro”, permitindo que as rodas girassem livremente. Mesmo nessas condições, o ônibus partiu de Arapiraca (AL), com paradas previstas em cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, até o destino final, em São Joaquim (SC).
O alerta ignorado pelo motorista teria sido feito pelos passageiros na altura da divisa entre Bahia e Minas. O tombamento ocorreu horas depois, por volta de 22h30, em um trecho sinuoso, de descida de serra, entre os municípios de Francisco Sá e Salinas.
O condutor perdeu o controle do veículo, que tombou sobre o lado direito, arrastando-se por vários metros. No momento do acidente, a pista estava molhada. Após o tombamento, o homem fugiu do local, deixando de prestar socorro às vítimas. Além dos cinco mortos, o acidente deixou ainda 43 pessoas feridas, das quais 9 em estado grave.
Conforme a investigação, o denunciado operava transporte interestadual clandestino por meio de uma empresa irregular chamada “Dinho Turismo”, sem autorização. Para o MPMG, a investigação demonstrou que o motorista do veículo cometeu o crime por motivo torpe, priorizando o lucro à segurança.
“Mesmo ciente de que conduzia um ônibus com problemas sérios de segurança, o denunciado prosseguiu com a viagem apesar do risco concreto à vida e à integridade física dos passageiros”, afirmou o promotor de Justiça João Henrique Moreira da Conceição.
A pedido do MPMG, a Justiça determinou a prisão dele. Na denúncia, o MPMG pede que o motorista do ônibus vá a júri popular, seja condenado por homicídio qualificado e sentenciado ao pagamento de indenização superior a 50 salários-mínimos aos parentes das vítimas.
