O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa sexta-feira (14/ 6), a situação de emergência em 95 cidades de Minas Gerais que enfrentam um período de seca. A maioria é do Norte de Minas: 71 dos 92 entes da região. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a seca é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

NORTE DE MINAS

Águas Vermelhas, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Cristália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Olhos D’Água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia e Verdelândia.

OUTRAS REGIÕES

Municípios de outras áreas: Almenara, Aricanduva, Arinos, Berilo, Brasilândia de Minas, Carbonita, Chapada do Norte, Coronel Murta, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Turmalina, Uruana de Minas, Vazante, Veredinha e Virgem da Lapa.