Os mineiros podem solicitar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pelo celular, sem a necessidade de se deslocar até um cartório ou a outra unidade presencial. O serviço está disponível no MG App, aplicativo oficial do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que reúne diversos serviços públicos para facilitar a vida dos cidadãos.
A iniciativa é resultado da atuação conjunta da Seplag-MG e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), responsável pelo serviço. O MG App e o portal www.cidadao.mg. gov.br também disponibilizam o serviço de pré-registro de nascimento, permitindo que os responsáveis antecipem o cadastro da criança antes do parto.
Além de fazer a solicitação do documento sem sair de casa, o solicitante também pode optar por recebê-lo em domicílio ou escolher um cartório mais próximo para fazer a retirada. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega.
“Antes, para solicitar a segunda via de uma certidão, o cidadão precisava ir ao cartório onde o registro original foi feito, às vezes localizado em outro município, portando documento de identificação e informações básicas sobre o registro original como nome completo, data de nascimento e nome dos pais. Com a disponibilidade do serviço digital pelo Governo de Minas, o cidadão tem muito mais facilidade, agilidade e conforto ao fazer a solicitação”, destaca o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.
FACILIDADE – “Precisei da segunda via da minha certidão de nascimento para dar entrada no meu processo de casamento no cartório. É muito bom poder resolver as coisas de maneira prática, segura e objetiva. Optei por retirar minha certidão no cartório mais próximo. O aplicativo traz a facilidade que as pessoas buscam em meio à correria do dia a dia”, enfatiza a pedagoga Ana Paula Candelária.
Além da comodidade proporcionada aos usuários, o serviço eletrônico contribuiu para a modernização e a digitalização dos serviços públicos em Minas Gerais, alinhado ao compromisso com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população. É o que ressalta o diretor Central de Canais Digitais da Seplag-MG, Damião Rocha.
“Desde que o serviço foi incluído nos canais digitais do Governo de Minas, em 2021, mais de 40 mil certidões já foram solicitadas no MG App e no portal cidadao.mg.gov.br. Essa é uma preocupação do Estado, garantir e expandir a qualidade dos serviços prestados, permitindo que Minas avance cada vez mais com o uso da tecnologia”, diz.
COMO SOLICITAR – Para solicitar os documentos, é necessário fazer o download do aplicativo MG App, disponível nas versões Android e iOs, ou acessar o site www.cidadao. mg.gov.br e, em seguida, fazer o login por meio do gov.br. No menu principal, estão as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao clicar, será possível “Emitir Certidão”, pesquisando pelo nome e município, bem como visualizar em “Minhas Certidões” as solicitações em andamento ou concluídas.
O solicitante pode optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega. Todos os valores são informados no próprio aplicativo, assim como a geração do boleto para pagamento.
No caso do recém-nascido, o responsável irá acessar “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” no MG App e selecionar a opção “Pré-Registro de Nascimento”, em que insere os dados da criança que está prestes a nascer. Após o parto, basta confirmar os dados em cartório para gerar a certidão de nascimento. Algumas maternidades em Minas já possuem um cartório em suas dependências e, com o serviço no aplicativo, o bebê já pode sair do hospital devidamente registrado.
