A Secretaria de Cultura de Montes Claros está selecionando projetos culturais que valorizem a produção e difusão de conteúdos. Podem se inscrever artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais. Ao todo, serão disponibilizados R$ 540.215,00 provenientes do Fundo Municipal de Cultura ao Empreendedor. O período de inscrições vai até o dia 20 de agosto – exclusivamente – pelo site https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/.
Serão selecionados projetos de: produção de curtas, médias (ficção, animação e documentário), artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro, cultura popular/patrimônio e multissetorial de todo município de maneira equilibrada e igualitária. Os critérios de seleção avaliarão a consistência do projeto, a exequibilidade, capacidade técnica e diversidade da equipe, compatibilidade dos valores requisitados, cronograma de execução, acesso do público aos projetos, descentralização das ações, entre outros aspectos.
O processo segue as diretrizes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e pela nova lei geral de licitações, Lei 14.133/21. Recomenda-se a leitura atenta do edital que está disponível para consulta no portal da Prefeitura de Montes Claros.
