O ano de 2026 começou com avanços para a cidadania e a segurança jurídica no campo no Norte de Minas. Na terça-feira (10/02), 72 produtores rurais de Fruta de Leite receberam os títulos de Regularização Fundiária, documentos que garantem a propriedade da terra onde vivem e desenvolvem suas atividades agrícolas.

A entrega marca a primeira ação do Governo de Minas neste ano, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Amanhã, mais 113 produtores receberão os documentos no município vizinho de São João da Ponte, totalizando 185 títulos entregues nesta semana.

As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, iniciativa estratégica da Seapa. A previsão é entregar 4.000 títulos de propriedade da terra ao longo do ano, somando 16.884 documentos concedidos desde 2019.

Segundo o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Ramos Roseno, o objetivo é acelerar as entregas nos próximos meses:

“No ano passado, entregamos cerca de 3.900 títulos. Nosso grande desafio é alcançar pelo menos 3.500 até junho. Para isso, já iniciamos as entregas em Fruta de Leite e pretendemos manter um ritmo de aproximadamente 600 títulos por mês até metade do ano.”

A posse do título de propriedade oferece segurança jurídica aos produtores e abre portas para o acesso a políticas públicas, como o crédito rural, permitindo investimentos na propriedade, expansão da produção, geração de empregos e aumento da renda familiar. O documento também facilita processos como aposentadoria rural.

FRUTA DE LEITE

O casal Maria de Fátima Correa da Silva e Wilson Barbosa da Silva, ambos com 51 anos, recebeu terça-feira o título de seu terreno em Fruta de Leite. Eles cultivam goiaba por enxerto em um terreno comprado há mais de 10 anos, mas viviam sem segurança jurídica, com um contrato informal de gaveta.

“Tínhamos um contrato que não nos dava garantia de nada. Ficava difícil até vender a terra”, disse Maria de Fátima.

Com o título em mãos, o casal planeja expandir a produção e as vendas de goiaba, incluindo mercados de Montes Claros e potencialmente outros estados do Brasil. Eles aprenderam o cultivo por enxerto em São Paulo, onde trabalharam por mais de 30 anos, e retornaram à terra natal em busca de melhores oportunidades.

O extensionista do Escritório Emater-MG de Fruta de Leite, Paulo César Rocha Lopes, elogia o casal:

“Maria de Fátima e Wilson se destacam pela produção diferenciada no município.”