Os serviços de perícia médica prestados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e gestão (Seplag-MG), serão aprimorados com a implementação do novo Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG).
A partir dessa segunda-feira, 15, já como parte das melhorias trazidas pelo novo sistema, o servidor poderá acompanhar em tempo real todo o andamento de sua perícia presencial por afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho, no Portal do Servidor. Na aba “Minhas solicitações”, será possível acessar o histórico de solicitações de perícia médica, com comprovante de agendamento, documentos incluídos e a publicação do resultado.
A mudança facilitará o acesso à documentação da vida funcional do servidor, garantindo mais praticidade no atendimento aos agentes públicos, que terão acesso a seus dados na palma da mão, sem a necessidade de conferir cada desdobramento no Diário Oficial. Outra melhoria será o envio de exames, atestados e outros documentos digitalizados pelo Portal do Servidor, antes da perícia presencial, assim como é feito atualmente com a perícia documental. A digitalização agiliza e dá mais segurança ao processo. Vale lembrar que o servidor ainda deve apresentar os documentos originais enviados on-line no momento da perícia para conferência.
NOVA PERÍCIA – O Sipemso.MG faz parte de um projeto amplo de modernização da perícia médica, que ocorrerá gradualmente e concentrará todos os serviços de perícia médica e saúde ocupacional. Neste primeiro momento, as melhorias para todos os servidores contemplam os serviços de “Afastamento por motivo de saúde presencial” e “Adaptação de horário de trabalho presencial”.
“Com o Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG) estão sendo desenvolvidas funcionalidades com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência e segurança aos serviços oferecidos pela SCPMSO. A digitalização de procedimentos irá facilitar tanto para o servidor que solicita o serviço, como para aqueles que prestam os atendimentos”, afirma o superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, Alvimar Tito.
O trabalho dos médicos peritos também será facilitado com o registro digital, e em sistema, das informações da perícia, documentos e de todo o processo. “Com o sistema, o médico vai acessar toda a vida funcional do servidor periciando no computador. Vai estar tudo ali, todos os dados necessários, sem papel, sem pasta, mitigando, inclusive, a possibilidade de erros”, detalha a médica perita da SCPMSO, Alba Machado de Sá.
PRAZOS – Os prazos e as regras já estabelecidos para os serviços de “Afastamento por motivo de saúde” e “Adaptação de horário de trabalho” se mantêm. Para o agendamento da perícia médica ou para o encaminhamento da documentação o prazo é de três dias úteis, contados a partir da data da emissão do atestado (médico ou odontológico) ou contados a partir do primeiro dia de afastamento médico/odontológico do servidor. Nesse último, aplica- -se nos casos em que o servidor estiver de férias ou usufruindo folga de plantão trabalhado.
