É possível promover a biodiversidade a partir das práticas e saberes dos povos, com geração de renda: em 2023, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) operacionalizou mais de R$ 26 milhões com subvenções diretas aos extrativistas. São beneficiados povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares extrativistas que vivem da coleta e usam recursos naturais com sustentabilidade, fomentam a conservação do meio ambiente e contribuem com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

A ação, feita por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), beneficiou cerca de 14 mil extrativistas com a garantia de renda, quando seus produtos foram vendidos por valores abaixo dos preços de referência.

A PGPMBio garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu. No ano passado, foram comercializadas quase 17 mil toneladas de produtos em todo o país, com destaque para a castanha de babaçu e o pinhão, que somaram mais de 88% do total pago.

O fortalecimento de parcerias e ações direcionadas aos territórios estratégicos da sociobiodiversidade, em especial, na Amazônia brasileira, têm sido prioridade na atual gestão da Conab. “Pretendemos que a atuação da CONAB fortaleça os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e a promoção da biodiversidade. Além disso, realizar a sistematização de experiências e, com a participação das organizações sociais, possamos estabelecer, em conjunto com outros órgãos do governo federal que incidem nessa agenda, novas bases para a PGPMBio”, ressalta o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.

Na trajetória de sustentabilidade dos biomas, a PGPMBio tem feito a diferença na vida de muitos extrativistas. É o caso de Raquel Leal Andrade Ribeiro, da comunidade de Vila União, no município de Lontra, em Minas Gerais. “Antes desse apoio, os nossos produtos não eram pagos pelo preço justo, e isso nos desmotivava a continuar com a coleta”, lembra Raquel. “Esse recurso mudou a vida em nossa comunidade e nos dá mais força de vontade para trabalhar”.

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

Já Edson Antunes Barbosa, extrativista da comunidade de Sucuruiu, no município de Santo Antônio do Retiro, Norte de Minas, acessou a PGPMBio por meio da comercialização do pequi, já que vendeu o fruto por um valor abaixo do mínimo fixado pelo governo federal. Ele garante que o apoio traz mudanças para a biodiversidade local. “A segurança de preço na venda incentiva as pessoas de nossa comunidade a cultivar melhor o pequi, a reconhecer a importância desse produto que, até então, não era valorizado”, afirma.

Para Nilson José da Cruz, extrativista da comunidade de Lameirão, no mesmo município, a influência da PGPMBio nas famílias em sua região vai além: “Desde que começamos a receber a subvenção, trabalhando juntos para coletar mais e melhor e cuidar da preservação, reforçamos ainda mais os laços no nosso grupo familiar”.

Em Minas Gerais, a PGPMBio começou a tomar força em 2015 e teve um crescimento exponencial. Em 2024, a previsão é que o estado tenha cerca de 6 mil processos de solicitação, especialmente para o pequi do Bioma Cerrado e o pinhão na Mata Atlântica.

No Estado do Maranhão, historicamente o maior operador da PGPMBio, o principal produto subvencionado é o babaçu, cuja coleta é predominantemente realizada por mulheres. Em 2023, foram disponibilizados R$ 14,2 milhões para 7.345 extrativistas em 37 municípios, o que corresponde a 6.457 toneladas de amêndoa.

A extrativista Albeniza Barros da Costa dos Santos, do município de Zé Doca, no oeste maranhense, começou a trabalhar quebrando coco babaçu desde pequena, mas foi só na vida adulta, com a PGPMBio, que sua atividade transformou sua vida. “Antigamente, trabalhávamos para comprar um quilo de arroz ou farinha para comer”, recorda Albeniza. “Com o apoio dessa subvenção, nós conseguimos não só garantir a alimentação, mas melhorar nossas vidas no geral. Eu pude, aos poucos, construir uma casa e um lar para minha família”.

O Dia Internacional da Biodiversidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992, com o objetivo de alertar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica e da preservação da biodiversidade em todos os ecossistemas, relembra a necessidade de promover ações em favor da qualidade de vida em todo o planeta. Nesse sentido, a PGPMBio insere-se como importante ação positiva do governo em favor da preservação dos ecossistemas brasileiros, e como comprovação de que as políticas públicas sociais podem estar alinhadas com a valorização da sociobiodiversidade e com os interesses global.