“Um cenário devastador.” Assim o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) definiu a situação de vários presídios em Minas Gerais. Os dados foram apresentados pelo CNDH em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira (11/9).
As visitas do Conselho Nacional a Minas Gerais foram motivadas por diversas denúncias, inclusive da comissão da ALMG. Um relatório será produzido com as informações. Segundo Edna Jatobá, uma das representantes do CNDH, as cenas verificadas são revoltantes e inconstitucionais e há situações encontradas somente em Minas. Superlotação, maus tratos, falta de acesso à higiene, marcas de tortura e alimentação inadequada foram registrados, além de tuberculosos sem isolamento e sem máscara.
MULHERES – Carolina Barreto, integrante da comitiva do CNDH, destacou os reflexos dos maus tratos na saúde mental das detentas da Estêvão Pinto a conta de um suicídio por mês em 2023. “O espaço é conformado para o gênero masculino super viril”, salientou. Segundo ela, o kit higiene é um “kit miséria”, sem desodorante, xampu e material de limpeza. Já o absorvente parece feito de madeira. “E não manter a higiene é considerado falta grave”, pontuou. Ali, o único ponto positivo, segundo os conselheiros, é a comida, hoje feita pelas próprias detentas. Nas outras unidades, o CNDH testemunhou a comida azeda e fedida e cenas que indicam desnutrição.