Estudos, mapeamentos, pesquisas, consulta pública, reuniões e oficinas temáticas. Esses são os caminhos pelos quais tem passado o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Previsto para ser finalizado no primeiro semestre de 2024, os avanços e resultados desse processo de elaboração do PMSH foram apresentados, nessa quarta-feira (13), na 202ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Atualmente, a equipe trabalha, com base nos dados já adquiridos, no mapeamento de áreas prioritárias para segurança das águas em Minas.
O PMSH é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e é um instrumento que visa assegurar o acesso sustentável à água para as gerações presentes e futuras. Por meio dele, serão propostas para Minas ações estratégicas, integradas e permanentes para a revitalização das bacias hidrográficas, recuperação da cobertura vegetal, controle da poluição e uso racional dos serviços ecossistêmicos disponíveis no estado. Ele está sendo elaborado desde maio de 2022 e, ao final, a previsão é a criação de um banco de projetos com a indicação de ações prioritárias, voltado para a segurança hídrica mineira.
Na apresentação, durante a reunião do Copam, o gestor ambiental do Igam, Gustavo Godoi de Faria, mostrou quais têm sido as etapas finalizadas e quais estão em andamento para a finalização do plano. Ele contou que 90% dos estudos e levantamentos previstos estão finalizados. Foram 10 estudos elaborados, com temas como oferta de água, saneamento básico, implicações econômicas dos eventos extremos, entre outras temáticas. “Esses estudos estão quase todos concluídos, com exceção do estudo de demanda hídrica pelo uso da água, que está em fase de aprovação pelo Comitê Gestor em tratativas com o Consórcio Profil/ Engecorps, responsável pela elaboração do plano”, disse.
MAPEAMENTO – Com base nos estudos já desenvolvidos, a equipe finalizará os mapas com a identificação das áreas prioritárias de Minas Gerais aptas a receberem a ações a serem propostas no PMSH. “Com esses dados, somados à revisão bibliográfica, composta por instrumentos existentes sobre segurança hídrica e a participação social das oficinas feitas, chegamos, neste momento, ao mapeamento de áreas prioritárias para a segurança hídrica em Minas Gerais”, afirmou, apresentado os critérios para a seleção das áreas e os resultados dessa seleção.
A categorização do nível de prioridade de cada área definida, bem como o desenvolvimento de ações estruturantes, foi desenvolvida a partir de três eixos principais de atuação: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos relacionados à água; produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos; e saneamento, controle da poluição e obras hídricas.
À medida que o processo avança, estão sendo disponibilizados os materiais no site para acompanhamento da população. Além disso, é possível acompanhar o processo pela rede social Instagram. “Esse é um plano diferente dos convencionais de política pública. Primeiro porque ele estabelece uma prioridade de ação para que a intervenção estatal ocorra; segundo, porque ele será concluído com um portfólio de projetos para cada um dos eixos nas regiões priorizadas”, comentou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que presidiu a reunião do Copam.
Ao longo do processo de elaboração do PMSH, têm sido feitas oficinas com a participação da sociedade, representantes de órgãos públicos e privados, acadêmicos e todos os atores envolvidos. Segundo Gustavo Godoi, das 10 oficinais previstas na elaboração do plano, quatro já foram feitas, sendo duas presenciais, com cerca de 150 pessoas, e duas virtuais, que reuniram, em cada uma, cerca de 1 mil pessoas.
As próximas oficinas serão direcionadas a cada região do estado, no qual os atores que ocupam aquelas bacias hidrográficas vão definir quais as ações e projetos eles demandam para essas áreas prioritárias. “Esses encontros são transversais de todo o processo, pois acontecem desde o início e vão até o final da elaboração do plano”, comentou Gustavo.
A iniciativa integra o Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água, um dos projetos prioritários do Governo de Minas no triênio 2020-2023. O trabalho tem como premissa a integração de projetos, planos e ações de diferentes instituições, criando um modelo de gestão transversal, intersetorial e sistêmica. Essa estratégia visa à convergência de ações dos órgãos de Estado e a otimização dos investimentos financeiros, promovendo maior assertividade na tomada de decisões e a boa gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais.
