O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que representará o Legislativo mineiro pelo biênio 2025/2026, será eleito nesta quarta-feira, 4, em Reunião Extraordinária de Plenário, a ser realizada às 10 horas. O atual presidente, Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do UNIÃO, deve ser reeleito em chapa única, para continuar a comandar o parlamento nos dois últimos anos do mandato. A expectativa de reeleição é clara, pois não há mais de uma chapa na ALMG.
A presidência é a representação simbólica da Assembleia. O presidente, entre outras atribuições, deve presidir e encaminhar as reuniões da ALMG, incluir projetos na pauta do Plenário, promover audiências públicas e fiscalizar as proposições do Poder Executivo, respeitando as normas constitucionais ou regimentais, além de designar os membros das comissões. O chefe do Legislativo também substitui o Governo do Estado no caso de impedimento do governador e de seu vice, ou de vacância dos respectivos cargos, e convoca sessão legislativa extraordinária e reunião da Assembleia, bem como vota nos casos de escrutínio secreto e desempenha as demais funções.
A eleição, que além do presidente define os demais componentes da Mesa Diretora do Parlamento estadual (1º, 2º e 3º vice-presidentes; 1º e 2º secretários), é feita por votação direta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que, pela Constituição de 1989, acabou-se com o voto secreto, sendo o resultado registrado em ata.
ELEIÇÕES A CADA DOIS ANOS – A Mesa da Assembleia é responsável pela direção dos trabalhos legislativos, e suas competências estão definidas nos artigos 16 a 17 do Regimento Interno. Há duas eleições para a Mesa em cada Legislatura (período de 4 anos do mandato). A primeira é realizada no 1º ano legislativo, em fevereiro, logo após a posse dos deputados eleitos. A segunda, que é a eleição desta quarta, ocorre no 3º ano legislativo, sempre na 1ª quinzena de dezembro.
O mandato da Mesa começa em 1º de fevereiro e se encerra dois anos depois, em 31 de janeiro. A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. O deputado pode ser reconduzido ao mesmo cargo uma única vez, na eleição subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte.
