A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) promoveu, terça-feira (3 de novembro), o I Seminário de Inclusão Escolar na Prática: O que mudou com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O evento, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), reuniu gestores e profissionais da educação para discutir os desafios e as estratégias de implantação da educação especial inclusiva nas redes municipais de ensino do Norte de Minas.
Um dos destaques foi a participação de Marco Antônio Melo Franco, coordenador-geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação, que contribuiu com orientações sobre as novas diretrizes nacionais e o papel do Governo Federal no apoio aos municípios.
O presidente da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa, ressaltou a importância de preparar os municípios para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva. Segundo ele, o Norte de Minas possui uma demanda significativa de estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado, o que exige das administrações municipais conhecimento, planejamento e estrutura adequada. Ele destacou que a Amams tomou a iniciativa de promover o seminário justamente para oferecer orientação aos gestores e profissionais da educação, contribuindo para que as novas políticas sejam compreendidas e aplicadas de acordo com a realidade de cada município.
Cláudia Estelita, representante do Grupo LOC, que atua na área de inclusão no Norte de Minas, também ressaltou a importância da iniciativa, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por estudantes que ainda encontram barreiras para ter acesso a uma educação inclusiva e de qualidade.
A coordenadora do Departamento de Educação da Amams, Neiva Rocha, destacou que o seminário representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre um tema desafiador para as administrações municipais. Ela lembrou que, desde a publicação, em outubro do ano passado, do decreto que estabelece novas diretrizes para a educação especial inclusiva, gestores municipais têm manifestado preocupação quanto à adequação das redes de ensino às exigências da legislação.
O I Seminário de Inclusão Escolar na Prática foi estruturado para aproximar os profissionais da educação das novas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), transformando as mudanças normativas em orientações aplicáveis à realidade das redes municipais.
A programação foi marcada por um dia de formação, diálogo e construção de estratégias para fortalecer a educação inclusiva, com abordagens sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI), além das responsabilidades e do apoio oferecido pelo Ministério da Educação aos municípios.
Com a iniciativa, a Amams reforça seu compromisso de apoiar as administrações municipais na qualificação das políticas públicas educacionais e na construção de ambientes escolares mais acessíveis, preparados para acolher e garantir o desenvolvimento de todos os estudantes.