Produtores levam pautas a Domingos Sávio

A Sociedade Rural de Montes Claros e o Sindicato dos Produtores Rurais apresentaram ao deputado federal e senador eleito Domingos Sávio uma pauta de reivindicações voltada ao aprimoramento das normas ambientais federais. O documento foca na revisão do Decreto nº 10.935/2022, que trata das cavidades naturais subterrâneas, e busca conciliar a preservação espeleológica com a previsibilidade do licenciamento e o uso consolidado do solo em regiões cársticas do Norte de Minas. A proposta defende critérios técnicos objetivos, avaliações proporcionais aos riscos e estudos individualizados de impacto.
Além do pleito sobre cavidades, os lideres locais solicitaram apoio parlamentar para viabilizar investimentos em barramentos hídricos e para revisar o enquadramento regulatório da Mata Seca. O presidente da Sociedade Rural, Flávio Gonçalves Oliveira, destacou a relevância das demandas para a região:

“A principal reivindicação foi com relação aos barramentos, para que a gente possa ter recursos para executar as barragens que já estão em projeto e outras futuras. Além disso, juntamente com o Sindicato, tivemos uma demanda muito importante para a gente, relativa à questão da Mata Atlântica: definir se a nossa Mata Seca é Mata Atlântica. A gente não acha justo e entende que é preciso derrubar esse decreto, por isso pedimos o apoio dele. A outra demanda foi com relação à questão ambiental no âmbito federal: que a legislação sobre cavidades, principalmente nas regiões cársticas, como é o caso do Norte de Minas, possa ser modificada. Ela tem foco na mineração, e o setor agropecuário acaba pagando o pato por esse rigor, que não atende à nossa realidade e deixa muitos produtores rurais em condição de inviabilidade da atividade agrícola.”
Diante dos questionamentos, Domingos Sávio reafirmou seu apoio às propostas apresentadas pelo setor produtivo regional:
“Olha, compromisso total. São dois itens que eu sempre defendi. Primeiro, eu acho um absurdo essa forma com que a Marina Silva e o Lula trataram a questão da Mata Seca, baseada apenas num mapa do IBGE. Fizeram um decreto que tem prejudicado a agricultura familiar, tem prejudicado produtores rurais. Aqueles que mais precisavam de apoio do governo estão sendo prejudicados com uma decisão absurda de considerar a Mata Seca igual à Mata Atlântica. Isso practically impede o produtor de trabalhar na maior parte da sua terra. O outro aspecto é você ter um planejamento hídrico aqui para o Norte de Minas. Portanto, são dois compromissos que eu assumo de lutar muito por eles, porque são muito justos e necessários para toda a região.”
A reunião reuniu importantes lideranças políticas e empresariais do Norte de Minas, fortalecendo a articulação institucional em prol da infraestrutura hídrica e da simplificação burocrática para o agronegócio regional.