Seis pessoas foram presas durante a Operação Refúgio Seguro, em Montes Claros. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a ação investiga crimes cometidos dentro de clínicas clandestinas. Dez vítimas de abuso sexual já foram identificadas. De acordo com a delegada Karine Maia, há mais de 15 anos em Montes Claros, competente profissional,
os abusos sexuais eram praticados principalmente pelo proprietário das clínicas, preso durante a operação. Os outros alvos são funcionários dele. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, o que dificulta a localização de suas defesas.
A Operação Refúgio Seguro é um desdobramento da Operação Amparo. Na ocasião, duas adolescentes foram resgatadas e 16 mulheres foram encontradas em condições precárias, dormindo no chão e sem higiene adequada. Também foram encontrados medicamentos e receitas médicas em branco.
Segundo a investigação, o proprietário mantinha relações sexuais com internas por meio de chantagens, ameaças e oferta de vantagens.
“Além das agressões físicas, da tortura, ele também mantinha relações sexuais com essas meninas, chantageando-as, que se tivessem relação sexual, ele ia deixá-las sair, ir embora mais cedo da clínica, senão ia mantê-las lá. Ou às vezes [chantageando-as] com ameaças, às vezes oferecendo dinheiro para as meninas, oferecendo droga.”
A Polícia Civil acredita que os familiares das vítimas não sabiam o que ocorria dentro das unidades. Conforme a delegada, durante as visitas, os funcionários monitoravam as conversas e intimidavam as internas.
“Todas as vezes que familiares iam visitar, essas pessoas que agrediam as meninas ficavam perto para observar o que que elas falavam com os familiares. E sempre ameaçando que, caso elas falassem alguma coisa, iam ser agredidas posteriormente.”
As irregularidades começaram a ser detectadas após visitas feitas pela Vara da Infância e Juventude.
“O Ministério Público começou a fazer um trabalho de visita nessas instituições e detectou que tinha crianças junto com maiores, que as condições eram sub-humanas, que tinha irregularidades com relação a remédios, ao tempo de internação.”
A partir disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil instauraram procedimentos de investigação que já duram três anos. A situação também passou a ser acompanhada pela Vigilância Sanitária.
A delegada explicou que, inicialmente, as clínicas eram abertas de forma regular. As internas chegavam aos locais por encaminhamento do Poder Judiciário ou de forma particular.
Segundo ela, há informações de que as vítimas eram dopadas para permanecer mais tempo internadas.
“Há informações de que ele dopava, de que ele drogava as vítimas, para que elas ficassem mais tempo na clínica e continuassem recebendo esses valores.” Karine Maia afirmou ainda que o proprietário utilizava uma estratégia para dificultar a fiscalização e o trabalho das autoridades.
“Ele fechava uma clínica quando ela era interditada e abria em outro lugar, lugares afastados, zona rural, que ficava difícil da gente detectar.”
Ao longo da apuração, a polícia conseguiu identificar seis clínicas abertas com diferentes Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs).
PROVAS – A delegada relatou que uma das dificuldades da investigação foi a coleta de provas. “As internas prestavam depoimento, mas retiravam o que falavam por causa de pressão dele, por causa de medo, muitas estavam envolvidas com drogas. O depoimento acabava não tendo credibilidade perante a Justiça. O advogado fazia mostrava que ele não tinha credibilidade e trazia a vítima para um outro depoimento.”
Segundo Karine Maia, os investigadores apuram crimes contra a saúde pública, tortura, abuso sexual e outros delitos.
A polícia também investiga duas mortes registradas dentro das unidades.
“Tivemos duas meninas que se suicidaram lá dentro, isso precisa ser investigado. São muitos crimes que agora vão ser investigados.”