Para a realização do seminário, foram convocados secretários municipais de Saúde e coordenadores da RAPS, da RCPD e da Atenção Primária de 86 municípios
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Norte de Minas e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promoveu o 1º Seminário Macrorregional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD) do Norte de Minas. O evento foi realizado em parceria com a Superintendência Regional de Saúde do Norte de Minas, Secretaria Estadual de Saúde, o Município de Montes Claros e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
Para a realização do seminário, foram convocados secretários municipais de Saúde e coordenadores da RAPS, da RCPD e da Atenção Primária dos 86 municípios que integram a Região Norte de Saúde. A iniciativa teve como objetivo capacitar gestores e coordenadores envolvidos no atendimento de pessoas que necessitam dos serviços de saúde mental ou da rede de cuidados à pessoa com deficiência, contribuindo para o aprimoramento da assistência prestada aos usuários.
No primeiro dia do seminário, foram realizadas palestras sobre os principais desafios e estratégias para o fortalecimento das redes de atenção. O secretário de Saúde de Montes Claros, Eduardo Luiz da Silva, abordou o tema “Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência (RCPD) e os desafios da articulação regional”. Em seguida, a coordenadora do CAO Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, falou sobre “A Judicialização da Saúde Mental e o Papel do Ministério Público no Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência (RCPD)”. Já a diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Príscila Guedes Santana, apresentou a palestra “Financiamento da RAPS e da RCPD: Como o Plano de Ação Regional transforma necessidades do território em pactuação, financiamento e cuidado integral”.
De acordo com a promotora de Justiça Renata de Andrade Santos, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Norte de Minas, a integração entre os diferentes serviços é fundamental para garantir um atendimento adequado às necessidades dos usuários. “Atenção à pessoa com deficiência, assim, é garantir atendimento contínuo e integrado, desde a identificação da necessidade até o acompanhamento especializado”, destacou.
Durante o seminário, foram discutidos desafios relacionados à organização e ao fortalecimento das redes de atenção, além da importância da atuação articulada entre os municípios e os diferentes profissionais envolvidos na prestação dos serviços. A RAPS reúne serviços destinados ao atendimento de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo aquelas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Já a RCPD reúne serviços voltados às pessoas com deficiência física, intelectual e transtornos do desenvolvimento, como o autismo.
