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FPM 2027: NORTE DE MINAS E VALE TERÃO IMPACTO FINANCEIRO

Estimativa populacional do IBGE mexe nos coeficientes do FPM em Minas Novas, Buritizeiro e região.

A divulgação das estimativas populacionais do IBGE acendeu o alerta nos cofres das prefeituras do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica alterações decisivas na fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) projetada para 2027.

Em um cenário de ganhos, São João das Missões se destaca na região ao subir seu coeficiente de 0,8 para 1,0, garantindo maior volume de recursos federais para a gestão municipal. Em contrapartida, Buritizeiro sofreu redução técnica (de 1,4 para 1,2), mas dependerá do redutor gradual da Lei Complementar 198/2023 para amortecer a queda nas receitas.

O estudo aponta ainda cidades em situação limítrofe, a poucos habitantes de subirem de faixa no FPM. Francisco Sá precisa de apenas 82 moradores para mudar de patamar financeiro. No Vale do Jequitinhonha, Minas Novas está a 259 habitantes e Setubinha a 249 de alcançarem um coeficiente superior.

Os gestores das cidades afetadas têm até o dia 9 de setembro para contestar formalmente as estimativas junto ao IBGE. Os valores finais dependem da confirmação do Tribunal de Contas da União no fim do ano.

Cálculo de coeficientes populacionais dita a fatia do FPM para prefeituras mineiras.
Cálculo de coeficientes populacionais dita a fatia do FPM para prefeituras mineiras.

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