Medida busca ampliar apoio emergencial aos municípios
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) solicitou ao Governo de Minas Gerais a publicação de um novo decreto unificado de situação de emergência por seca, conhecido regionalmente como “Decretão da Seca”. A medida busca garantir maior agilidade no acesso dos municípios do Norte de Minas a recursos emergenciais, apoio federal e emendas parlamentares voltadas ao enfrentamento da estiagem.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (27), durante o Seminário Estadual de Segurança Hídrica, realizado no auditório da AMAMS, em Montes Claros. A solicitação foi formalizada pelo prefeito de Itacambira e diretor da entidade, Geraldo Moisés, diante de autoridades estaduais, prefeitos e representantes de diversos municípios da região.
O encontro debateu os impactos da seca e as estratégias necessárias para reduzir os prejuízos causados pela escassez hídrica, considerada uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios do Norte de Minas.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Rezende, destacou a parceria entre a Defesa Civil Estadual e a AMAMS e determinou providências para elaboração do novo decreto emergencial. Durante o seminário, ele também anunciou o envio de novas viaturas para fortalecer a estrutura das Defesas Civis municipais.
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, afirmou que o cenário exige união institucional e planejamento regional.
“O Norte de Minas convive historicamente com os efeitos da seca, mas o cenário atual exige respostas rápidas e articuladas. O decretão é fundamental para garantir suporte aos municípios e ampliar o acesso a recursos emergenciais para atender a população e minimizar os prejuízos no campo e no abastecimento de água”, destacou.
Durante o evento, o secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes, alertou que as previsões climáticas apontam para uma estiagem ainda mais severa nos próximos meses, influenciada pelo fenômeno El Niño. Segundo ele, o Governo de Minas irá distribuir 30 mil kits de irrigação por gotejamento para fortalecimento da agricultura familiar, incentivo à produção agrícola e ampliação do abastecimento da merenda escolar.
Thales Fernandes também informou que o projeto da Barragem de Congonhas segue em estágio avançado e deverá representar importante reforço para a segurança hídrica regional.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Lissandro Alves, apresentou o Programa Água Doce, iniciativa voltada à transformação de água salobra em água potável para abastecimento de comunidades afetadas pela seca.
A Defesa Civil Estadual também informou que busca apoio da iniciativa privada para ampliar as ações de combate aos impactos da estiagem nos municípios da área mineira da Sudene.