A decisão acontece em meio a pressão popular e ação judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vetará integralmente os projetos aprovados pela Câmara dos Deputados que criam mecanismos para elevar salários de servidores do Legislativo acima do teto constitucional. A decisão, comunicada a lideranças políticas durante agenda na Bahia e confirmada por auxiliares em Brasília, ocorre dois dias após liminar do ministro Flávio Dino (STF) suspender penduricalhos irregulares nos Três Poderes. [jornalgrandebahia.com](https://jornalgrandebahia.com.br/2026/02/presidente-lula-decide-vetar-supersalarios-aprovados-pela-camara-dos-deputados-e-sinaliza-contencao-de-gastos-no-funcionalismo/)
Aprovados em 3 de fevereiro de 2026, em votação simbólica no retorno dos trabalhos legislativos, os projetos instituem a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, variando de 40% a 100% do vencimento básico. Isso permitiria remunerações próximas a R$ 77 mil mensais, somando penduricalhos, contra o teto atual de R$ 46.366,19 – salário de ministro do STF. Outra novidade é a licença compensatória: um dia de folga a cada três trabalhados, com opção de conversão em pecúnia. [jornalgrandebahia.com](https://jornalgrandebahia.com.br/2026/02/presidente-lula-decide-vetar-supersalarios-aprovados-pela-camara-dos-deputados-e-sinaliza-contencao-de-gastos-no-funcionalismo/)
Impacto fiscal e rejeição pública
O custo estimado supera R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária Anual de 2026: R$ 592 milhões para a Câmara e R$ 198 milhões para o Senado só neste ano. Lula avalia que a medida enfrenta rejeição majoritária da população, especialmente em ano eleitoral, e contraria a contenção de despesas sem viés social. “É momento de priorizar o que beneficia a sociedade, não mordomias”, teria dito o presidente a aliados. [brasil247](https://www.brasil247.com/brasil/lula-deve-vetar-supersalarios-aprovados-pela-camara)
Dez entidades da sociedade civil, como Transparência Brasil, Movimento Orçamento Bem Gasto e República.org, enviaram carta ao Planalto pedindo veto total. Elas alertam para risco de “onda de supersalários” na administração pública, ampliando desigualdades. A pressão popular ganhou força nas redes, com hashtags como #VetaLula repercutindo amplamente. [jornalgrandebahia.com](https://jornalgrandebahia.com.br/2026/02/presidente-lula-decide-vetar-supersalarios-aprovados-pela-camara-dos-deputados-e-sinaliza-contencao-de-gastos-no-funcionalismo/)
Decisão de Dino reforça posição do governo
Em 5 de fevereiro, Dino determinou suspensão de verbas indenizatórias sem base legal em 60 dias, com análise plenária marcada para 25/02 no STF. Ministros do Executivo debatem se o veto explícito é a via mais segura, evitando sanção tácita por devolução ao Congresso. A medida alcança também reajustes no Senado e TCU. [sisejufe.org](https://sisejufe.org.br/noticias/deu-na-imprensa-lula-decide-vetar-projeto-dos-supersalarios/)
Contexto político em ano eleitoral
A polêmica irrompe no primeiro mês de 2026, com Congresso sob holofotes por privilégios. O Planalto busca blindar a imagem do governo, priorizando agenda social. Caso vetados, os projetos voltam ao Legislativo para análise em sessão conjunta. Analistas preveem resistência de parlamentares, mas popularidade de Lula pode pesar na derrubada. [direcaoconcursos.com](https://www.direcaoconcursos.com.br/noticias/reajuste-camara-senado-decisao-veto)
A decisão sinaliza compromisso com austeridade fiscal em meio a desafios econômicos. Resta aguardar a sanção presidencial, prevista para os próximos dias, e a reação do Congresso.
