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Hugo Motta quer endurecimento das leis no combate ao feminicídio

Presidente da Casa discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes

Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado à redução desses crimes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis” e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores .

O presidente da Câmara destacou dados recentes sobre a violência no país e lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou.

Hugo Motta ressaltou ainda a importância do pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes. Para ele, a iniciativa demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada.

Para Motta, o Congresso Nacional está preparado para agir. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.

O presidente também citou experiências estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher.

“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu.

Presidente da Casa discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes

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