A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está divulgando o resultado do processo de seleção de beneficiários habilitados para receber sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano – as cisternas. A Portaria nº 4.751, publicada no Diário Oficial da União, apresenta a relação dos municípios contemplados, com base na priorização e classificação técnica prevista no programa.
A previsão é de que sejam instaladas quase 21 mil cisternas em mais de 400 municípios, com investimento total de cerca de R$ 250 milhões. A medida vai proporcionar acesso à água potável e reduzir a vulnerabilidade hídrica de famílias em áreas rurais do semiárido brasileiro nos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A seleção tem como base a Portaria nº 3.454/2025, publicada em setembro, que estabeleceu os critérios de elegibilidade e prioridade para indicação dos beneficiários pelos municípios e convocou os classificados a enviar listas com as famílias a serem atendidas. A prioridade foi para famílias em situação de vulnerabilidade – como aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, inscritas no CadÚnico ou em comunidades quilombolas.
Na fase de indicação, os municípios tiveram prazo para encaminhar as informações à Funasa. “A Portaria divulga apenas o resultado da seleção dos municípios que apresentaram, de forma regular e dentro do prazo, as indicações de beneficiários, conforme os critérios do programa”, ressalta o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, José Antonio Ribeiro.
Ressalta-se que a relação dos municípios corresponde a uma etapa inicial do processo. A publicação não implica a confirmação definitiva das famílias indicadas, já que o atendimento está condicionado à realização de visitas técnicas preliminares, destinadas à verificação in loco dos critérios de elegibilidade, de priorização e das condições estruturais para instalação dos sistemas.
“A divulgação dos beneficiários será feita após a conclusão das visitas técnicas e a validação definitiva das indicações”, explica Ribeiro, acrescentando que nenhum valor será cobrado das famílias beneficiadas.
