O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral. As iniciativas buscam, respectivamente, reconhecer e valorizar as boas práticas no processo eleitoral brasileiro e destacar o empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos que contribuem para a excelência das áreas jurisdicional e administrativa do sistema de Justiça Eleitoral.
O Prêmio Justiça Eleitoral reconhecerá magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e cidadãs e cidadãos que desenvolverem ações e projetos relevantes para a promoção do processo eleitoral. São, ao todo, 21 iniciativas finalistas, sendo três concorrentes por categoria.
A premiação é dividida em sete categorias. São elas: Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral, Combate à Desinformação, Eficiência na Comunicação, Redução das Desigualdades de gênero, de raça, de etnia e de idade, Acesso à Justiça Eleitoral, Eleitor Comprometido e Mesário Exemplar. Cada categoria terá um vencedor. Aos vencedores serão concedidos troféu e diploma.
O Selo de Qualidade Eleitoral será concedido anualmente aos TREs que atenderem aos requisitos estabelecidos para a melhoria da gestão, inovação tecnológica, atendimento ao eleitorado, transparência, integridade, combate à desinformação e capacitação de servidoras e servidores. A premiação é dividida em três categorias: Diamante, Ouro e Menção Honrosa. Apenas uma iniciativa de todo o país será premiada em cada categoria.
Concorrem ao Selo na categoria Menção Honrosa, dois projetos da Região Centro-Oeste, oito da Região Nordeste, seis da Região Norte, dois da Região Sudeste e três da Região Sul.
