O seminário “Povos e Comunidades Tradicionais”, realizado em 26 de novembro pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em Belo Horizonte, teve como foco a discussão sobre os direitos e saberes dos povos originários, especialmente das comunidades quilombolas. Esta iniciativa, parte da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reuniu desembargadores, juízes, servidores, professores e especialistas, incluindo antropólogos, ao lado de membros dessas comunidades, para um diálogo aprofundado sobre efetivação dos direitos humanos, igualdade racial, conflitos fundiários e socioambientais, além da preservação dos saberes tradicionais.

O evento ocorreu no auditório da Ejef e contou com a presença do superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; do desembargador Enéias Xavier Gomes, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para povos tradicionais; e da juíza Mariana de Lima Andrade, responsável pelo apoio às questões de equidade, diversidade e inclusão no TJMG. Na abertura, foi exibido um vídeo do terceiro vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, reforçando o compromisso do Judiciário com os direitos desses povos.

O desembargador Maurício salientou que os povos tradicionais são guardiões de formas próprias de organização social, espiritualidade, trabalho, manejo do território e transmissão de conhecimentos, enriquecendo a cultura nacional. Para Enéias Xavier Gomes, o seminário visa conscientizar o Judiciário sobre a importância de superar preconceitos para garantir os direitos dessas comunidades.

A palestra de abertura foi ministrada pelo professor e quilombola Julius Keniata Nokomo Alves Silva, que destacou “Memórias, Saberes e Direitos Quilombolas”, com participação da advogada Isadora de Oliveira, da Rede Luiz Gama em Defesa dos Direitos Quilombolas. A programação abordou também o racismo religioso, em palestras como “Decolonialidades e Comunidades Tradicionais”, por Joanice Santos Conceição, e “Cenarab e o enfrentamento ao racismo religioso”, por Célia Gonçalves Souza, a Makota Celinha.

Na segunda parte, os juízes Matheus Moura Matias Miranda e Otávio Scaloppe Nevony discutiram o acesso à justiça para povos e comunidades tradicionais. O antropólogo Marcelo de Andrade Vilarino mediou o debate “Os Povos e Comunidades Tradicionais em MG: um sobrevoo sobre a busca pela garantia de direitos”, promovendo uma visão ampla sobre os desafios e avanços.

O seminário representou um importante espaço de diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais, reafirmando o compromisso com a promoção da igualda- de, da justiça social e da valorização dos saberes ancestrais que são fundamentais para a identidade e a cultura brasileira.