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MTE resgata 61 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Trabalhadores da mineração acessavam poços de forma precária, segundo o Ministério do Trabalho

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 61 pessoas em situação análoga à escravidão durante fiscalização realizada em uma fazenda de criação de gado em Montes Claros e em uma empresa de extração de quartzo em Bocaiúva, no Norte de Minas. Segundo o MTE, entre os dias 3 e 12 de novembro, foram fiscalizados nove alvos nos municípios de Montes Claros, Buritizeiro, Olhos D’Água, Água Boa, Bocaiúva e Pirapora.

A ação, que teve apoio da Polícia Rodoviária Federal, fiscalizou trabalhadores em empresas de produção de carvão, criação de gado, extração de quartzo e terraplanagem. O Ministério do Trabalho e Emprego informou ainda que as pessoas estavam sem registro e alojadas em condições degradantes, em um local ao lado do curral, sem armários para guardar pertences, sem roupas de cama, com tubulação de esgoto exposta sobre o teto, sem energia elétrica e banheiro sem porta.

Na empresa de extração, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o número exato de trabalhadores ainda não foi estabelecido porque alguns fugiram no momento da fiscalização. As atividades foram interditadas, já que as condições de segurança e saúde dos empregados estavam inadequadas, colocando-os em risco.

De acordo com o MTE, a mineração era realizada de forma subterrânea, com poços que tinham de 20 a 60 metros de profundidade e com extensão horizontal de 10 a 20 metros, sendo que a abertura e ampliação dos poços e galerias para extração do quartzo estavam sendo realizadas de acordo com a experiência dos empregados, sem embasamento técnico.

O local foi considerado pela fiscalização como sendo de alta probabilidade de intoxicação ou asfixia pela ausência de sistema de ventilação adequado nas áreas de extração de subsolo. Conforme o Ministério, os alojamentos eram precários, muitos sem acabamento em alvenaria, camas improvisadas, cozinha dentro dos cômodos, frestas que permitiam entrada de animais e intempéries, alguns sem rede de coleta de esgoto. Os trabalhadores resgatados tiveram as guias de seguro-desemprego especial emitidas e vão receber verbas rescisórias. O relatório produzido pelo MTE será encaminhado para a Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).

Trabalhadores da mineração acessavam poços de forma precária, segundo o Ministério do Trabalho

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