O cadastro eleitoral foi reaberto nessa terça-feira, 5. Isso significa que cidadãs e cidadãos poderão voltar a solicitar os seguintes serviços relacionados ao título de eleitor: recadastramento biométrico; alistamento eleitoral; atualização de dados; regularização de pendências; mudança de local de votação; transferência para outro município. A solicitação de atendimento pode ser feita pelo Autoatendimento eleitoral, no site do TSE. Ou presencialmente, em um cartório eleitoral. Em Minas Gerais, o atendimento ao público nos cartórios é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
O atendimento presencial pode ser agendado ou por ordem de chegada. O agendamento pode ser feito no site do TER-MG ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600. É necessário apresentar os seguintes documentos: documento oficial de identidade; comprovante de endereço (para a solicitação de transferência de município, o comprovante deve ter sido emitido há pelo menos três meses); homens que solicitarem o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar.
BIOMETRIA – Quem solicitar atendimento pela internet e ainda não tiver a biometria cadastrada receberá mensagem informando que terá prazo de até 30 dias para comparecer a um cartório eleitoral e fazer o cadastramento biométrico. O atendimento só será concluído se a biometria for coletada.
No momento, a coleta da biometria não é obrigatória. Ou seja, para o eleitor que está com o título regular, não há prazo para o comparecimento a fim de cadastrar os dados biométricos. Em Minas Gerais, 64,94% dos eleitores aptos a votar já têm a biometria cadastrada. Em 259 municípios, a revisão biométrica já foi concluída. Em outras 594 cidades, incluindo Belo Horizonte, a coleta da biometria não tem prazo para conclusão.
