A Secretaria de Estado de Governo (Segov) iniciou, nessa quinta-feira, capacitação para apresentar aos assessores parlamentares detalhes do processo de execução das emendas parlamentares estaduais impositivas e dos projetos inseridos no “Portfólio de Objetos 2025”.
O objetivo do encontro é facilitar a compreensão dos objetos presentes no Portfólio e orientar os profissionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que irão auxiliar os deputados estaduais na apresentação de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Durante o encontro, que se encerrou nessa sexta-feira, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais, apresentou os fluxos e prazos do processo e representantes dos órgãos do Governo de Minas fizeram apresentações pontuais das ações passíveis de execução orçamentária e financeira.
“Nesta capacitação se inicia o processo de execução das emendas impositivas, que vão ser de fato executadas no ano seguinte. É um momento importante para apresentar os programas e fazer o alinhamento junto ao Poder Legislativo para que consigamos ter essa sinergia e de fato executar o recurso, que para o próximo ano será recorde”, afirma o subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello.
Em sua fala, durante a abertura da capacitação, a secretária adjunta de Estado de Governo, Mila Corrêa da Costa, destacou a importância da parceria entre os poderes para que o processo seja eficiente. “A capacitação que acontece ano a ano é uma forma de mostrar para vocês o portfólio existente para facilitar a atuação de vocês e também a execução gigantesca do recurso”, disse.
PORTFÓLIO DE OBJETIVOS – O Portfólio é elaborado anualmente pelo Governo de Minas com o objetivo de subsidiar o legislativo estadual no momento de indicação das emendas parlamentares. Nele, os órgãos e entidades estaduais apresentam os principais projetos e políticas públicas que podem ser executados, com intuito de receber recursos para o atendimento dos beneficiários.
