O Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG), homologaram, na última sexta-feira, novo acordo para compensação e reparação dos danos causados pelo rompim ento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), com valor definitivo de R$ 170 bilhões. A assinatura dos termos ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do PT e do governador Romeu Zema, do Novo.
Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Nilson Bispo de Souza, o Nilsinho, prefeito de Padre Carvalho, comemora o acordo, por entender que é importantes para os municípios e seu povo. O valor acordado será destinado a cobrir obrigações conforme as necessidades das pessoas, comunidades e do meio ambiente impactados pelo incidente. Este valor será dividido em três linhas principais de obrigações, abrangendo todas as demandas relacionadas ao rompimento, incluindo danos socioambientais e socioeconômicos.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos e 19 pessoas morreram.
Para o presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, embora o acordo seja o resultado de intensa luta, iniciada logo após o grave acidente que afetou o meio ambiente e vidas de muitas pessoas, a homologação do acordo deve ser comemorada por se tratar de relevante conquista dos municípios e do povo mineiro. “Agora, serão assegurados os direitos dos atingidos com um valor justo e, além disso, vai garantir maior segurança par a recuperação ambiental das áreas atingidas e degradadas pelo desastre”, concluiu.
