Montes Claros sediará no próximo dia 1º, audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Isto porque, o parlamento convoca novamente a sociedade, desta vez para a discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O Plano indica onde e como o Executivo pretende investir recursos públicos, e sua revisão é uma oportunidade para os mineiros participarem dessa decisão e definir prioridades.
A programação começou nessa quinta-feira, 17, com audiência conjunta das duas comissões envolvidas no processo: Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Plenarinho II da ALMG. Solicitada pelo deputado Marquinho Lemos, do PT, presidente da Participação Popular, a reunião vai debater o projeto de lei de revisão do PPAG, enviado pelo Executivo.
O PPAG traz o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos, mas é revisto anualmente para adequação ao orçamento do ano seguinte. O atual plano foi elaborado em 2023 e, agora, passa por sua primeira revisão. Para Marquinho Lemos, esse processo é muito mais que uma ferramenta de planejamento.
A cada ano, as sugestões recebidas de forma participativa são analisadas pela equipe técnica da ALMG e podem se converter em emendas tanto ao projeto do PPAG quanto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos com pedidos de informações ou de providências a órgãos e entidades.
INTERIORIZAÇÃO DO DEBATE – O passo seguinte da revisão do PPAG será a fase de interiorização, em cinco cidades: Caratinga (Rio Doce), Itaobim (Baixo Jequitinhonha/ Mucuri) e Itamarandiba (Alto Jequitinhonha), Montes Claros (Norte) e Varginha (Sul). O primeiro encontro, em Caratinga, será nesta sexta-feira, 18, na Faculdade Doctum.
A programação começa às 8h30, com o credenciamento, seguido da abertura às 9h30. Já a partir das 10h10, serão fornecidas informações globais sobre o planejamento do Estado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentará o projeto de revisão do PPAG para 2025 com a distribuição regional e temática das despesas e abordará a execução das emendas por sugestão popular em 2023 e 2024 na região.
Após atividade de alinhamento, haverá exposição da consultoria da ALMG sobre Parlamento, planejamento e orçamento público. A partir das 11 horas, começam os grupos de trabalho, em dois temas: Agricultura e acesso à água e Cultura. Esses temas serão os mesmos para todos os encontros de interiorização. Os grupos de trabalho seguem em reunião após o almoço, com discussão das sugestões populares por subgrupo e apresentação das propostas formuladas. O encerramento está previsto para 17h.
