O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, com aumento de aproximadamente 12% em relação ao repasse feito na safra anterior. O aumento do aporte estadual ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, chegando a aproximadamente 40 mil. No momento em que os produtores mais precisam, os recursos chegam a famílias como a de Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, que enfrenta perda sistemática das suas lavouras de feijão, milho e mandioca em função da seca.
Ela conta que o pouco que planta para subsistência é sempre perdido pela falta de chuva. “A gente trabalha mais do que produz. Este ano mesmo, colhemos só um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”, lamenta. No entanto, a produtora dá “graças a Deus” pelo Garantia-Safra. “Com esse dinheiro, a gente cobre a ração para as galinhas, algo para as vacas. Ajuda muito”, diz Maria Eni.
PROGRAMA – O Programa Garantia-Safra é executado com recursos da União, em parceria com os estados, as prefeituras e os próprios agricultores familiares, onde cada um deles paga uma quota-parte ao fundo do programa. Na safra 2023/2024, o recurso poderá servir de auxílio a até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, em situação de vulnerabilidade devido às dificuldades climáticas.
O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores dos municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das culturas cobertas pelo programa em razão de secas ou chuvas em excesso. Em Minas, a gestão do programa é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a coordenação e execução da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
“Ao efetuar o pagamento da parte que cabe ao Estado, o Governo de Minas garante a segurança alimentar desses agricultores em um momento de prejuízos. O recurso assegura as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural”, avalia o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Ele destaca que o aumento dos recursos demonstra o comprometimento e a sensibilidade do governo com a questão social da agricultura familiar. “Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta o aporte de investimentos e isso viabiliza a participação de um número maior de produtores que podem receber o benefício”.
O Governo de Minas ainda garante a assistência técnica aos agricultores, por meio da Emater-MG. O extensionista Roni Murilo Damasceno Costa, que atua em Padre Carvalho há dez anos, conta que, na região, o trabalho da entidade é, principalmente, instruir sobre a convivência com o semiárido. “Orientamos a construir barraginhas e pequenos barramentos, e no uso de cobertura morta e de cobertura verde do solo para diminuir os prejuízos causados pela seca intensa”, detalha Roni.
O Programa Garantia-Safra está disponível para agricultores familiares que residem na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). É preciso estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo, e com plantação entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
