O governador Romeu Zema, do Novo, e o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, apresentaram, nessa terça-feira, 24, o programa “Alta Segura” – um novo fluxo de dispensação de medicamentos a pacientes transplantados no estado. A nova política do Governo de Minas é voltada para as pessoas que passaram por transplantes e que precisam utilizar medicamentos imunossupressores para evitar a rejeição do tecido transplantado.

Com o novo fluxo, o objetivo é garantir mais agilidade e segurança na entrega dos remédios, além de assegurar um tratamento essencial e adequado, inclusive com a possibilidade de reduzir o tempo de internação. Com o “Alta Segura”, os hospitais farão a entrega dos primeiros imunossupressores receitados aos pacientes já no momento da alta. O programa vai determinar, também, que os procuradores legais tenham cerca de um mês para providenciar os documentos e seguir com os trâmites necessários para a retirada dos medicamentos nas unidades Farmácia de Minas.

Para o governador Romeu Zema, a iniciativa se soma a outras adotadas pelo Governo de Minas para ampliar o número de transplantes realizados no estado. “Estamos aqui comunicando que o nosso governo estará dando total apoio para diversas ações, visando ampliar o número de transplantes que são realizados no estado” disse.

“Já disponibilizamos as aeronaves para qualquer necessidade de transporte, seja de paciente ou de órgãos a serem transplantados, e agora estamos criando uma série de mudanças que envolvem a rede estadual e toda a rede hospitalar do estado, para que haja um melhor atendimento naqueles casos em que há essa oportunidade de doação”, concluiu Romeu Zema.

A novidade do Governo de Minas foi apresentada no mês em que são realizadas ações de sensibilização para a doação de órgãos, o Setembro Verde. Também participaram do evento diretores e representantes de hospitais captadores e transplantadores do estado, além de pacientes que tiveram uma segunda chance a partir da doação de órgãos.

NA PRÁTICA – O novo fluxo funciona como uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e as instituições hospitalares do estado. Para aderir, os hospitais devem aceitar o novo funcionamento e, com a parceria confirmada, passam a desempenhar algumas etapas administrativas necessárias para que possam, efetivamente, dispensar os medicamentos aos pacientes, conforme estabelece a nova política pública.

Durante a internação hospitalar, os medicamentos são fornecidos pelo hospital. Após a alta, pacientes continuam o tratamento através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, com processo de solicitação na unidade de referência.

Nesta nova proposta de fluxo, a solicitação e primeira dispensação do medicamento serão feitas na unidade hospitalar. O hospital é responsável por cadastrar o paciente e enviar a documentação para liberação à Unidade Regional de Saúde (URS). Não é necessária a alta hospitalar para iniciar o cadastro no programa.

Após a aprovação da solicitação, a instituição realizará a entrega do medicamento ao paciente para o tratamento necessário para os primeiros 30 dias após a alta hospitalar. O tratamento contínuo, a partir da primeira dispensação, se dará por meio de uma das 28 farmácias regionais estaduais ou por meio de uma das unidades municipais aderentes à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF).

Na prática, o programa reflete o compromisso do Governo de Minas em desburocratizar os serviços de saúde no estado, facilitando o acesso das pessoas que realizaram transplantes ao tratamento contínuo de imunossupressão, de forma rápida e mais perto de seus domicílios e dos profissionais que fazem o seu acompanhamento.

“Até então, em Minas Gerais, assim como os demais estados do Brasil, os medicamentos imunossupressores, que são importantes para não dar rejeição ao órgão transplantados eram disponibilizados fora do ambiente hospitalar. Os familiares tinham que ir até a Farmácia de Minas fazer a inscrição e até três dias ter o medicamento”, explicou Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde de Minas.

“Isso, por muitas vezes, atrasava a alta e o paciente ficava mais tempo que devia dentro do hospital. E agora os hospitais transplantadores vão poder dar esse medicamento já dentro do hospital, o que agiliza a alta, diminuindo o risco de infecções hospitalar”, observou Fábio Baccheretti.

TRANSPLANTES NO ESTADO – Minas Gerais foi o segundo estado no país a realizar mais transplantes em 2023 (1.082) e em 2024, 764 até o momento, conforme painel do Ministério da Saúde. Atualmente, 3.897 pessoas aguardam por um órgão no estado, sendo 3.732 por rim; 76 por fígado; 24 por coração; 59 por pâncreas/rim; 6 por pâncreas.

Para reduzir ainda mais o tempo de espera, o Governo de Minas tem realizado esforços para fortalecer e ampliar as comissões intra-hospitalares para doação de órgãos e tecidos para transplantes – as CIHDOTTs – que são responsáveis por identificar potenciais doadores nos grandes hospitais da capital, RMBH e interior.

Dentre as estratégias utilizadas está, por exemplo, o aumento do repasse de incentivo financeiro por meio da SES-MG aos hospitais que cumprirem uma meta mínima de captação. Isso é feito por meio do Programa de Ampliação à Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos do SUS-MG, que contempla 37 CIHDOTTs, além de ações de sensibilização da população sobre a importância da doação.