Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico em Montes Claros, o 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Anderson Pinheiro Neves, foi condenado pela Justiça Militar de Minas a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), proferida durante a sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (13/9), também manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do sargento.
O caso ocorreu em maio de 2023, e chegou à Justiça Militar por meio de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dois meses depois, em julho. Toda a tramitação do caso, entre o recebimento da denúncia e a sessão de julgamento, durou cerca de um ano e dois meses, o que mostra a celeridade da Justiça Militar de Minas Gerais.
De acordo com a acusação, o 2º sargento Anderson Pinheiro Neves teria planejado o assassinato após desentendimentos com a vítima Rafael Veloso, que tinha 42 anos, seu superior hierárquico, durante o serviço operacional. No dia do crime, o tenente Rafael Veloso saía de sua residência nas primeiras horas da manhã, fardado e pronto para assumir o turno como coordenador de Bombeiros da Unidade, no 7° Batalhão de Bombeiros Militar, quando foi abordado pelo acusado na porta de sua casa.
A denúncia apontou que Anderson Pinheiro efetuou diversos disparos de arma de fogo, dos quais quatro atingiram a vítima, que morreu no local. A perícia recolheu 14 estojos deflagrados, todos compatíveis com a pistola calibre 380 utilizada no crime, de propriedade particular do sargento. A dinâmica dos disparos e a trajetória dos projéteis indicam que o tenente estava na calçada de sua residência quando foi atingido de curta distância, sem chances de defesa e, posteriormente, alvejado mais vezes enquanto tentava fugir do algoz.
Após o crime, o sargento fugiu do local em uma motocicleta, levando a arma usada no homicídio. A esposa do acusado entregou a arma e outros pertences à polícia dias depois, incluindo uma mochila com R$ 16,3 mil em dinheiro, medicamentos, aparelho celular e documentos pessoais do sargento. Anderson foi preso dias após o crime, em uma residência no bairro Jaraguá, em Montes Claros
A investigação apontou que o crime, por motivo fútil, teria sido motivado por desavenças entre o acusado e a vítima. O sargento teria ficado insatisfeito com críticas feitas pelo tenente quanto ao serviço operacional realizado no dia 6 de março de 2023, mais especificamente as primeiras impressões sobre a qualidade do atendimento realizado pelos militares do 1° Pelotão em ocorrências de atendimento pré-hospitalar.
O sargento chegou a confessar o crime perante autoridade policial, afirmando que efetuou os disparos “de cima da moto” e utilizou sua arma particular para cometer o homicídio. Na sessão de julgamento, que tramitou na 5ª Auditoria da Justiça Militar (5ª AJME), a defesa chegou a requerer a suspensão dos autos para realização de perícia sobre a sanidade mental do acusado, bem como o reconhecimento de sua inimputabilidade, tese que não foi aceita nem pelo CPJ, nem pelo juiz responsável pelo caso.
Para o MPMG, “além da surpresa, que tornou impossível a defesa da vítima, o denunciado agiu mediante traição, ou seja, atuou com deslealdade contra um companheiro de serviço, seu superior hierárquico, o qual, em razão da relação prévia de confiança, não podia esperar tal conduta criminosa advinda de outro militar conhecido seu”. Ainda segundo a denúncia, “em vista da qualidade de militar, a prática do delito por ele perpetrado tem repercussão ainda mais drástica, pois ele tinha consciência plena e bem formada do que estava afrontando, que era a vida de uma pessoa, mas também os preceitos institucionais que lhe impunham o exercício de segurança”.
