Com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle das arboviroses (dengue, chikungunya e zika) e das doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, em outubro deste ano a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SESMG) vai repassar mais de R$ 4,8 milhões a 86 municípios do Norte de Minas. Os recursos compõem a primeira parcela de um total de R$ 9,7 milhões que integram projeto de caráter transitório para o enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública.

 No biênio 2024/2025, o investimento em 853 municípios, aprovado no dia 21 de agosto em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIBSUS), realizada em Belo Horizonte, compreenderá aporte superior a R$ 120,3 milhões. Para municípios com até 16 mil habitantes serão repassados R$ 70 mil. Localidades com população acima de 16 mil a 80 mil habitantes receberão R$ 4,35 per capita. Já o valor per capita para municípios com mais de 80 mil habitantes foi fixado em R$ 4,90.

Coordenadora de vigilância em saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes explica que “os recursos deverão ser investidos durante os períodos inter-epidêmico e epidêmico, na preparação de resposta para possíveis cenários de emergência. O objetivo é fortalecer a vigilância, prevenção e controle das arboviroses e das doenças transmissíveis agudas, bem como qualificar e reestruturar os municípios no âmbito do SUS para possíveis cenários de emergência em saúde pública”.

 A Resolução 9.678 publicada no dia 21 de agosto pela SES-MG define que, como parte do custeio das ações, os municípios só poderão gastar os recursos com despesas O Sistema Fecomércio MG, por meio do Sesc em Minas, traz de volta ao Estado o Palco Giratório, passando o circuito de artes cênicas por Montes Claros a partir da próxima segunda-feira (9/9). Um dos eventos mais relevantes do calendário cultural brasileiro, o Projeto é idealizado pelo Departamento Nacional do Sesc e já está em sua 26ª edição. O Palco Giratório abrange apresentações de circo, teatro e dança. Em Minas Gerais, o circuito regional ocorre entre agosto e setembro, já passou por Belo Horizonte e Uberlândia e chegará também a Almenara, Pouso Alegre e Poços de Caldas. Nessas cidades, estão previstas 16 apresentações cênicas no Estado, incluindo espetáculos vindos de várias partes do país e produções de artistas locais. Além das apresentações, são abertas atividades formativas para o público, com destaque para os debates do ciclo Pensamento Giratório, e intercâmbios entre grupos de todo o Brasil e artistas de Minas. PROGRAMAÇÃO NACIO Sistema Fecomércio MG promove Palco Giratório em Montes Claros NAL – O grupo mineiro Maria Cutia está na programação nacional deste ano, com o espetáculo “Mundos”, que faz parte do Palco Giratório em Montes Claros. A apresentação compreende uma viagem musical pelo mapa-múndi guiada por canções da infância de cinco continentes. Com o acompanhamento de uma banda ao vivo, os atores e as atrizes interpretam e interagem com músicas populares de sete países, criando uma atmosfera de sonho e poesia. A produção está entre as 17 obras cênicas selecionadas pela Rede Nacional de Artes Cênicas do Sesc, que vêm sendo apresentadas em todas as regiões do país desde abril de 2024, seguindo até o próximo mês de novembro. As cidades mineiras que recebem o projeto: Uberlândia: 5 e 6 de setembro Montes Claros: 9 a 11 de setembro Pouso Alegre: 12 a 14 de setembro Almenara: 13 e 14 de setembro Poços de Caldas: 27 e 28 de setembro FECOMÉRCIO A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos. de contratação emergencial de profissionais relacionados às ações de vigilância (vacinação) e controle de vetores; organização das ações de capacitação e diárias. Para a manutenção das atividades as despesas de custeio poderão incluir a confecção e reprodução de materiais gráficos informativos; aquisição de materiais para a realização de ações de mobilização da população e mutirões de limpeza; aquisição de exames para apoio diagnóstico das doenças de interesse epidemiológico; coleta de material biológico; aquisição de peças e insumos para atividades de laboratórios de saúde pública; compra de equipamentos de proteção individual, uniformes e bolsas de trabalho para agentes de combate a endemias; aquisição de tampas para reservatórios de água e locação de veículos. A Resolução da SES-MG observa que “é fundamental a participação dos conselhos municipais de saúde na definição das ações de enfrentamento às arboviroses e das doenças caracterizadas como emergências em saúde pública”. E, para que os municípios não tenham dificuldades por ocasião das auditorias e prestação de contas, “é importante que as despesas realizadas sejam rotineiramente identificadas por meio de notas fiscais e de empenho, relações de pagamentos e registro fotográfico das ações executadas”.

 Para 54 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros, a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 6,7 milhões nas ações de enfrentamento às doenças caracterizadas como emergências em saúde pública. As localidades que receberão os maiores valores são: Montes Claros (R$ 2,029 milhões); Janaúba (R$ 307,5 mil); Bocaiúva (R$ 208,9 mil); Salinas (R$ 174,7 mil); Jaíba (R$ 163,8 mil); Porteirinha (R$ 162,8 mil); Taiobeiras (R$ 143,7 mil); Espinosa (R$ 132,4 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 122,9 mil); Coração de Jesus (R$ 110,3 mil); São João do Paraíso (R$ 104 mil) e Francisco Sá (R$ 102,1 mil).

Em 25 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 2,2 milhões. As localidades que receberão os maiores aportes são: Januária (R$ 283,3 mil); São Francisco (R$ 229,5 mil); Brasília de Minas (R$ 139,3 mil) e São João da Ponte (R$ 104 mil). Já para sete municípios da GRS de Pirapora a SES-MG prevê R$ 772,6 mil de investimentos. As localidades que possuem maior número de habitantes e por isso receberão maior aporte de recursos são: Pirapora (R$ 241,8 mil); Várzea da Palma (R$ 146,7 mil) e Buritizeiro (R$ 104 mil).