O norte-mineiro Fabrício de Matos Gonçalves, natural de Brasília de Minas, tomou posse, nessa quarta-feira, 21, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

O novo ministro ocupa vaga destinada ao quinto constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto da composição do TST deve ser ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de exercício na profissão. Ele assumiu o posto anteriormente ocupado por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.

A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dos governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Romeu Zema, de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Natural de Brasília de Minas, Fabrício Gonçalves se graduou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também cursou pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de três décadas dedicadas à advocacia.

Na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB- -MG), ocupou os cargos de conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA), tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e, por fim, conselheiro federal, quando presidiu a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal.

O novo ministro também tem extensa atuação acadêmica. Na PUC Minas, é professor das disciplinas de Direito e Processo do Trabalho desde 1999. Lecionou ainda em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior. Nesse período, foi responsável por orientar mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.

Foi, ainda, diretor da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) no período de 2012 a 2014. Também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).

Na solenidade, o ministro Lélio Bentes Corrêa ressaltou a trajetória do novo integrante do TST na área do direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.