O Conselho Deliberativo da Sudene se reuniu nessa quinta-feira, de forma híbrida (presencial e online), quando aprovou a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, com adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com os novos valores, a Bahia passa a contar com R$ 8,44 bilhões, seguida por Pernambuco (R$ 4,78 bilhões), Ceará (R$ 5,38 bilhões), Maranhão (R$ 4,23 bilhões), Piauí (R$ 3,90 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,80 bilhões), Paraíba (2,77 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,54 bilhões), Alagoas (R$ 2,14 bilhões), Sergipe (R$ 2,09 bilhões) e Espírito Santo (R$ 760,4 milhões).
Houve, ainda, uma nova distribuição por porte, setores, atividades prioritárias e programas de crédito, mantendo a mesma proporção aprovada pelo Condel em 2023. O Conselho Deliberativo da Sudene define no ano corrente o orçamento, diretrizes, prioridades e programação financeira do FNE para o exercício seguinte. Entre os setores, Agricultura manteve o maior volume de recursos, ficando com R$ 8,74 bilhões, vindo na sequência pecuária (R$ 8,73 bilhões), infraestrutura (R$ 8,54 bilhões), comércio e serviço (R$ 7,85 bilhões), indústria (R$ 4,14 bilhões), turismo (R$ 1,22 bilhão), agroindústria (448,5 milhões) FNE Sol PF (R$ 172,3 milhões) e FNE P-FIES (R$ 28,1 milhões).
“O FNE é o principal instrumento financeiro para a promoção do desenvolvimento regional e a sua execução financeira mostra o trabalho consistente que o Banco do Nordeste, operador do fundo, tem realizado para a democratização do crédito na nossa área de atuação, conforme determinação do governo do presidente Lula”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Os mini, micro, pequeno e pequeno médio portes saíram de R$ 23,53 bilhões para R$ 24,80 bilhões, enquanto os médios e grandes portes variaram de R$ 14,29 bilhões para R$ 15,07 bilhões. Os programas setoriais (que englobam o FNE nas modalidades rural, aquipesca, industrial, irrigação, Agrin, Proatur, Proinfa, comércio e serviços) pularam de R$ 13,8 bilhões para R$ 14,7 bilhões. Já os programas multisetoriais (FNE nas modalidades Pronaf, inovação, verde, PNMPO urbano, MPE e FNE P-FIES), foram contemplados com mais R$ 1,2 bilhão, passando de R$ 24,0 bilhões para R$ 25,2 bilhões).
A projeção de recursos do FNE para o semiárido passou de R$ 17,60 bilhões para R$ 18,56 bilhões, valor repassado a 1.477 municípios localizados na Região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Por lei, o FNE destina metade de seus recursos para projetos localizados neste território. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste financia atividades produtivas capazes de promover o desenvolvimento econômico e social da área atendida pela Sudene, estando em consonância com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e priorizando investimentos em inovação, sustentabilidade, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo.
O superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens, também detalhou a execução do FNE neste ano até o fim do primeiro semestre durante a reunião. Já foram aplicados R$ 23 bilhões em 836.8 mil operações de crédito, em atendimento a 2.042 municípios dos 2.074 da área de atuação da Sudene. “O Banco está trabalhando fortemente para aumentar sua capilaridade, com a expansão de agências e das unidades de atendimento do Crediamigo e Agroamigo”, disse.
