Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), participam, na última sexta-feira, do seminário técnico “Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O trabalho tem como um de seus objetivos oferecer ao Parlamento uma agenda climática que oriente suas ações, tomando como referência o diálogo com a sociedade civil, com as entidades de ensino e pesquisa e com o poder Executivo.
Entre as questões discutidas no seminário estão as ações ou políticas públicas que devem receber atenção para auxiliar a convivência dos mineiros com a crise climática; como conviver com a seca e as inundações no território mineiro; e como potencializar o desenvolvimento de resiliência social, econômica e ambiental.
De abril a julho de 2024, representantes dos setores sociais, da academia e do Governo do Estado produziram e validaram, em conjunto com as equipes técnicas da Assembleia, o documento de diretrizes. A esse conteúdo também se somaram contribuições de sete encontros realizados nas regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas e por eventos climáticos extremos. Foram reunidos em quatro grupos de trabalho – Institucional, Ambiental, Econômico Produtivo e Social.
Em maio e junho, foram realizados sete encontros no interior do estado com o objetivo de ampliar a discussão do tema, apresentar um diagnóstico sobre a crise climática e propiciar o aprendizado e o desenvolvimento de boas práticas na convivência com os desafios ambientais, assim como registrar problemas e sugestões levantados pela população. As contribuições foram incorporadas ao documento dos grupos temáticos.
GRUPOS TEMÁTICOS – Os grupos temáticos trabalharam entre os meses de abril e julho, reunindo avaliações e recomendações para subsidiar uma agenda de atuação da ALMG, centrada em medidas estruturantes que auxiliem na convivência com a seca e a chuva extrema, por meio do aperfeiçoamento e da fiscalização de políticas públicas. Depois de receber e analisar o relatório final, a ALMG apresentará linhas de ações prioritárias que serão adotadas para a efetivação de medidas estruturantes, com base nas diretrizes elaboradas pelos grupos temáticos no seminário técnico.
A superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renata Maria de Araújo, explica que o Sisema participou das etapas de preparação do seminário técnico por meio dos trabalhos dos grupos temáticos que estruturaram as discussões. “As reuniões dos grupos buscaram discutir o conteúdo do documento base para as discussões do seminário técnico”, observa.
Entre as propostas do Sisema, foi sugerida retomada da apreciação e impulsionada a tramitação dos Projetos de Lei que instituem Políticas para Enfrentamento das Mudanças Climáticas em Minas Gerais; Política de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, além da Política Estadual de Serviços Ambientais.
