Discutir o licenciamento ambiental para a realização das obras de pavimentação na BR-135, no trecho entre Manga e Itacarambi. Este foi o objetivo da audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira. A reunião semipresencial contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil.
A malha rodoviária do Brasil é a quarta maior do mundo. Com 75,8 mil km de extensão, 65% da movimentação de cargas no país foi feita nas estradas federais em 2015. Porém, a falta de pavimentação em algumas dessas rodovias são fator que dificulta e encarece o trânsito de pessoas e mercadorias.
O trecho entre Manga e Itacarambi da BR-135 corresponde a menos de 30 quilômetros e é uma dessas estradas sem asfalto que, ao longo de quatro décadas, encontram impedimentos para que seja feita sua conclusão. Um dos fatores que muitas vezes impedem o início das obras é a exigência de novos estudos para liberação do licenciamento ambiental e a audiência pública realizada na última terça-feira tratou deste tema.
Requerida pelo deputado federal Paulo Guedes, do PT, a audiência pública dialogou sobre as licitações e obras na BR-135, que foi incluída no Novo PAC, devido ao novo pedido de separação dos licenciamentos que o DNIT-MG fez ao Ibama. Os representantes das comunidades quilombolas e aldeias indígenas expuseram que, além de não os afetar diretamente, a pavimentação da estrada garantiria que os moradores tenham acesso aos seus direitos.
“Nesses 40 anos, já foram realizados inúmeros estudos sobre a possibilidade de afetar as comunidades tradicionais. Muitos recursos foram gastos nessas pesquisas e já se sabe que não há interferências nos territórios, mas ainda assim não autorizam o início das obras”, afirmou Paulo Guedes. Representantes do DNIT-MG, do IPHAN e da Funai apresentaram o andamento do processo nos respectivos órgãos. Há consenso sobre a importância da pavimentação tanto para as cidades quanto para as aldeias indígenas e quilombos e que estão dando celeridade aos procedimentos, respeitando os critérios para a autorização das obras.
