Com o objetivo de promover cidadania, garantir direitos, incentivar a cultura e oportunizar o acesso a diversos serviços, o MP Itinerante voltou ao norte de Minas Gerais com uma série de ações nos municípios de Claro dos Poções, Itacambira e Glaucilândia. Nos dias 25, 26 e 27 de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros viabilizaram serviços gratuitos para a população. O projeto é realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), da Ouvidoria do MPMG e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA).
Os eventos aconteceram durante todo o dia, em cada município, e se consolidaram pela atuação das Promotorias de Justiça. “A ideia é que a gente trabalhe junto para construir soluções e caminhos para ajudar as pessoas. Estamos de portas e corações abertos para acolher as demandas da população e prosseguir com os devidos encaminhamentos”, reforça o promotor de Justiça e coordenador do CAO-Cimos, Paulo César Vicente de Lima.
“Quero realçar a importância do MP Itinerante para todas as comunidades. É um momento de levar cidadania e a presença das instituições junto às pessoas para a solução de conflitos”, destaca o promotor de Justiça de Montes Claros, Wagner Noronha. Ao todo, durante os três dias de evento, foram registrados quase três mil atendimentos, presenças e participações em atividades. Aproximadamente 17 mil peças de roupas foram doadas à população.
Estiveram presentes nos eventos os promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos; Rolando Carabolante, subouvidor; Tatiane;Aparecida de Almeida Carvalho, coordenadora da Coordenadoria Regional para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do São Francisco e Norte de Minas (Cimos Norte); Danniel Librelon Pimenta, coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte de Minas (Credca); Felipe Gustavo Gonçalves Caires, coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros; Daniel Lessa Costa, coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Oeste; Guilherme Roedel Fernandez Silva e Wagner Noronha Neto, da comarca de Montes Claros.
Outras autoridades presentes foram a juíza de Direito e coordenadora do Cejusc de Montes Claros, Rosana Silqueira Paixão; e os defensores públicos, Luís Fernando Dias Souza, Cantídio Dias de Freitas Filho, Nycole Lins Gonzaga e Maisa Rodrigues.
Mário Pereira dos Santos, 75 anos, estava preocupado com o deslocamento até Belo Horizonte para resolver uma questão relativa à certidão de nascimento. O aposentado já havia ido até Montes Claros, mas foi informado que o tipo de alteração que precisava somente poderia ser realizada em Belo Horizonte, localizada a mais de 400 quilômetros de distância de Claro dos Poções, município onde reside.
Durante o MP Itinerante, Mário foi atendido pelo cartório municipal e o Recivil, tendo sua solicitação resolvida e a certidão entregue no mesmo dia. Emocionado, ele desabafou: “tem hora que falta dinheiro para pagar uma passagem. Preciso do documento para fazer prova de vida e receber minha aposentadoria”.
Guilherme Roedel, promotor de Justiça da comarca de Montes Claros, reforça que as ações do MP Itinerante oferecem diversos serviços para aproximar as instituições públicas da população. “Percebo que as pessoas gostam e precisam dessa aproximação. Quando a gente pode conversar e compreender os pontos de vista e necessidades das pessoas a gente passa a ser mais resolutivo”, conclui.
O projeto é realizado pelo CAO-Cimos, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA). O projeto conta com o patrocínio da Cemig e do Sicoob JUS-MP. A produção é do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).
Entre os parceiros do MP Itinerante estão o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do MPMG; o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do MPMG; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do MPMG, a Cemig; a Copasa, a Copanor, o Serviço Social Autônomo (Servas); o Conselho Estadual de Saúde (CES), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senas Minas); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), a Polícia Civil; os cartórios municipais, com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); e as prefeituras municipais.
