O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e a Agência Peixe Vivo promoveram o seminário de lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para contratação de projetos de sistemas de esgotamento coletivo para o território. Esse processo de manifestação é destinado aos prestadores de serviços públicos de esgotamento sanitário que possuam interesse em serem contemplados com a elaboração de estudos de concepção, projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo
A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, abriu o seminário agradecendo a presença dos presentes e reafirmou o compromisso do Comitê com o esgotamento sanitário. “É uma alegria ver mais de 30 pessoas no seminário, entre elas representantes municipais e de empresas. Reforço, o esgotamento é uma das questões que mais atinge o Rio das Velhas, então nada mais importante do que dar a oportunidade para que os 51 municípios da bacia possam ter os instrumentos necessários para correrem atrás desse serviço tão essencial para a bacia”, comentou.
A diretora geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, parabenizou o Comitê e reafirmou que o esgotamento não é apenas uma questão hídrica, mas também direito social e de saúde pública. “A partir do Marco Legal do Saneamento, hoje nós temos a meta de alcançar 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033 e os municípios da bacia do Rio das Velhas possuem um papel muito importante para que o Brasil consiga alcançar esse objetivo. É um momento oportuno para que os municípios e as prestadoras de serviço se manifestem, pois estamos oferecendo não só o projeto básico, mas também o executivo. E isso prepara para que os municípios consigam angariar créditos para realizar esses projetos futuramente. O impacto disso na bacia não é só ambiental, mas também socioeconômico, de saúde e qualidade de vida”, explicou a diretora.
A secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Heloísa França, também pediu a palavra para reforçar a importância da participação das empresas e associações interessadas, já que este chamamento é oriundo da Cobrança pelo uso da água. “O Comitê está sempre atento, por isso nós fomos buscar projetos como este, por meio do pagamento pelo uso da água, esse instrumento de gestão que contribui para a proteção e revitalização do território e que garante também os usos múltiplos da água”.
O seminário, realizado de forma virtual, foi conduzido pela Coordenadora Técnica da agência, Flávia Mendes, e ao final, os interessados tiraram dúvidas sobre critérios de seleção de propostas e processos. O PMI para contratação de projetos de sistemas de esgotamento coletivo na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas irá contemplar oito propostas, de oito municípios, e será financiado com recursos oriundos da Cobrança pelo uso da água na bacia.
Para concorrer, as prefeituras municipais e os prestadores de serviços de esgotamento sanitário devem pertencer a um dos 51 municípios da bacia do Rio das Velhas e enviar a documentação até o próximo dia 25 terça-feira. O procedimento está disponível na página de chamamentos do CBH Rio das Velhas. O evento foi realizado no dia 6 deste mês.
