O crime de stalking ganhou destaque no cenário nacional após Kawara Welch, de 23 anos, ser presa por perseguir durante cinco anos um médico e sua família, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A mulher foi detida preventivamente no início de maio depois de mais de um ano foragida.

O stalking é considerado uma prática criminosa desde 2021, e, no primeiro ano em que a lei 14.132 vigorou, 3,7 mil casos de perseguição foram registrados em Minas Gerais, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). Em 2023, o número cresceu cerca de 40%, avançando para mais de 5 mil ocorrências de stalking. Neste ano, de janeiro a março, Minas registrou 1.324 casos de perseguição, um aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2023.

Os dados mostram que esse não é um caso isolado. Uma mulher de 37 anos, que não quis se identificar, é vítima de stalking desde 2020. A perseguição por parte do ex-marido começou com o fim de um relacionamento de 13 anos. Em mais de uma década de casamento, ela revela nunca ter percebido um comportamento agressivo por parte do então companheiro. “Era muito bonzinho, bem tranquilo”, contou. Essa tranquilidade, no entanto, durou até que ela assumisse outro relacionamento, seis meses após o divórcio.

“Ele invadiu minhas redes sociais e enviou mensagens para a pessoa com quem me relacionava. Chegou a fazer publicações em enquetes me ofendendo. Ele tinha acesso à minha casa porque temos uma filha, que na época tinha um ano. Veio até minha casa armado e me agrediu pela primeira vez, me chutava, falou que iria me matar na frente da nossa filha e só parou porque havia outros homens trabalhando em uma obra no apartamento ao lado, que o seguraram”, narrou.

Depois da agressão, ela procurou a Polícia Militar e registrou um Boletim de Ocorrência junto de uma solicitação de medida protetiva, acatada no dia seguinte.

Todos os dias, durante oito meses, o ex-marido enviava mensagens com ofensas para ela, além de enviar recados por meio de terceiros. Segundo a vítima, o homem chegou a dizer para a filha que tinha uma arma e “matava pessoas”, para que ela contasse para a mãe.

Apenas depois de registrar oito ocorrências por perseguição, o ex-companheiro foi detido, porém, passou 50 dias na prisão e voltou a importunar a mulher. “Ele continua. Espalha mentiras sobre mim, fala que roubei tudo dele; das poucas vezes que encontra minha filha, manda recados com ameaças”, contou. A situação deixou sequelas profundas na vítima. “Aprendi a não acreditar nas pessoas. Tudo isso veio de um relacionamento que eu acreditava muito; ele era muito bom”, lamentou.

CONDUTA NÃO ERA CRIME – O advogado criminalista Bruno Rodarte explica que “a conduta já existia, mas não era definida como crime. A prática era tipificada de outras formas, como ameaça e agressão, e o stalking trouxe essa questão da perseguição.”

Além da notificação correta dos casos, o especialista acredita que esse aumento é influenciado pelo comportamento das pessoas nas redes sociais. “Com a pandemia, as relações se estreitaram, mediadas pelo meio digital. A população se acostumou com esses laços, e houve um aumento dessa rede de contatos. Então, as pessoas não estão acostumadas com respostas negativas fora do online.”

“A população ainda fala muito sobre crimes motivados por ‘amor’. Esse agir passional já foi revogado, não é mais tutelado pelo direito, não passa de achismo e ilusionismo”, pontuou Rodarte.

Em caso de suspeita de stalking, a vítima pode acionar a Polícia Civil ou Militar para registrar uma ocorrência, mesmo que não saiba quem é o autor. O advogado aconselha que a pessoa narre todos os fatos, peça providências sem imputar crimes e faça uma representação contra o suposto agressor. “A apuração mais detalhada deve ser feita pelas autoridades, não é dever da vítima fazer provas”, explicou.