Aproximadamente 43% do cerrado em Minas Gerais estão com nível de degradação entre moderado e crítico e 37% da caatinga apresentam o mesmo nível. O diagnóstico foi apresentado durante seminário realizado nessa quarta (8) quinta-feira (9), durante o dia, pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os municípios de São Romão e Matias Cardoso, no Norte de Minas, são os que mais possuem áreas degradas seguidas de outras regiões do Estado, conforme levantamento do Ministério de Meio Ambiente.

O diretor Alexandre Pires, do Departamento da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Combate à Desertificação e Efeitos da Seca do Ministério de Meio Ambiente apresentou diagnóstico, avaliando ainda o clima e temperatura.

O I Seminário Estadual que abordou o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB) Brasil aconteceu no auditório do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Bairro Village do Lago em Montes Claros sob a direção do professor Helder dos Anjos.

O primeiro PAB ocorreu em 2004, quando discutiu a seca em todo o país e a desertificação, análise do contexto da situação climática e as perspectivas para o PAB Brasil. De acordo com Alexandre Pires, a intenção é debater a questão da seca no semiárido brasileiro, incluindo, o Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, além de seminários realizados em Minas Gerais, começando por Recife, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Piauí e finalmente falta apenas o Ceará, formando 10 Estados.

A partir desses encontros, serão realizados seminários regionais também no Sudeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sul e Centro-Oeste, pontua. O PAB Brasil tem apoio do Ministério da Educação, do Governo de Minas, das Fundações Apolônio Salles, Joaquim Nabuco, ASA, entre outros órgãos públicos.

ANÁLISE

Pesquisadores, representantes de movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado analisaram e debateram políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no Norte de Minas. O Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi aberto quarta-feira, dia 8 e terminou na quinta-feira à tarde.

Alexandre Pires do Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, destacou que o PAB Brasil é parte de um compromisso do Brasil com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. “Não é um plano só para o Brasil, mas que reconhece na comunidade internacional a importância dessa agenda para o país. Tivemos vários avanços, como a política nacional de agroecologia, o avanço no programa de cisternas, assistência técnica e extensão rural voltadas para as comunidades no sentido de olhar para as questões de desertificação e proteção da caatinga e do cerrado.

Agora, por decisão também da ministra Marina Silva, nessa nova gestão do Ministério, foi decidido que é necessário elaborar um segundo plano, considerando que, ao longo desses 20 anos, tivemos uma mudança significativa no contexto climático nacional e internacional”, explicou Pires.

O diretor do campus da UFMG em Montes Claros, professor Hélder dos Anjos Augusto, falou sobre a importância da realização do evento. “Precisamos refletir e propor ações que possam amenizar todo esse problema ambiental que estamos vivendo. Somos [o Instituto de Ciências Agrárias] parte propositiva de discussão como instituição pública federal que participa de uma discussão em nível nacional”, afirmou.

AVANÇO DA MINERAÇÃO

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelam que, nos últimos 18 anos, a área de semiaridez sobre o clima semiúmido seco avançou em 370 mil quilômetros quadrados no Brasil. Durante o encontro, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais do Norte de Minas falaram sobre a realidade da região. O assessor de Convivência com o Semiárido da Cáritas Regional, Rodrigo Pires, reforçou a preocupação das comunidades tradicionais do Norte de Minas com o avanço da mineração. “Vivemos um momento de mudanças climáticas e de crescimento de investimentos no semiárido em áreas como a mineração. São muitas atividades que tiram muita água do semiárido mineiro. Queremos um desenvolvimento que valorize o povo daqui”, destacou.

O seminário é o nono de 10 encontros estaduais previstos no PAB. Outros quatro encontros regionais serão realizados. “Durante o encontro, vamos ouvir o que os povos que habitam o Norte de Minas têm a propor para neutralizar a degradação da terra, o desmatamento, a perda da qualidade da água e da biodiversidade. Ao final, vamos reunir todas as propostas em um documento único”, explicou Aldrin Perez, da coordenação do PAB.

O documento final do Programa deverá conter ações previstas para os próximos 20 anos. De acordo com Alexandre Pires, duas vertentes terão destaque no projeto. “A gente quer acentuar dois recortes no documento final do PAB. O primeiro são ações que consideram o papel das mulheres agricultoras e das mulheres como sujeitos mais afetados pela emergência climática. Elas são responsáveis pelo abastecimento de água nas casas e pelo abastecimento alimentar. Quando a mudança climática afeta o acesso à água, impacta negativamente a produção de alimentos, e as mulheres são as que mais sofrem com isso. Outro aspecto diz respeito a como as comunidades tradicionais também são afetadas, e como a gente pode pensar ações para contribuir com a manutenção da vida dessas comunidades em seus territórios”, concluiu.

O PAB tem o objetivo de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.

Em sua primeira edição, lançada em 2004, o Programa fez levantamentos de áreas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação e as providências que deveriam ser tomadas na região do semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o Norte de Minas.

Vinte anos depois, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima busca atualizar o Programa, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, existem processos semelhantes de desertificação e aridização em outras regiões brasileiras.

PARAÍBA

Para o professor John Cunha, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, o seminário realizado em Montes Claros é de suma importância, uma vez que haverá uma sequência de outros encontros em parceria com o Ministério de Meio Ambiente, comandado por Marina Silva e determinada pelo governo federal.

Além disso, há participação do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal de Pernambuco (UFPE), UFBA. Do Norte de Minas, participaram representantes da Sociedade Rural de Montes Claros, Emater, Cáritas.

Também participaram 36 Comitês de Bacias Hidrográficas, incluindo o do Rio Verde Grande sob a coordenação do professor do IAC-UFMG, Flávio Gonçalves de Oliveira, da Sociedade Rural, que esteve durante o encontro nesta semana e que tem muitas ações pela frente para mitigar os efeitos e degradação das Bacias Hidrográficas norte-mineiras.

O delegado geral aposentado da Polícia Civil e advogado Lindon Batista Neves representou o Polo da Fetaemg em Montes Claros e todo o Norte de Minas.

A ideia, conforme explica o professor de Agronomia, Cunha, é discutir após o seminário do PAB os problemas relacionados com seca e desertificação com a população de indígenas, quilombolas, entre outras etnias para que possa subsidiar um documento final no próximo mês de julho, que será traduzido entre setembro e novembro deste ano em inglês e espanhol, quando será encaminhado à Arábia Saudita, entre outros países.

Ele explica ainda que os Observatórios da Caatinga e do Cerrado servirão para que o Ministério de Meio Ambiente possa diagnosticar todas as regiões do país, inclusive, evitando que desastres ecológicos sejam registrados, como agora, as fortes enchentes no Rio Grande do Sul, além de outras regiões brasileiras ameaçadas de desertificação e de inundações, assinalou ao NOVO JORNAL DE NOTÍCIAS.

CRISE CLIMÁTICA

No próximo dia 14 de junho será realizado na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) encontro que debaterá a crise climática no Norte de Minas.