O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em seis cidades mineiras que enfrentam a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. O reconhecimento foi publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista as cidades de Buenópolis, Medina, Miravânia, Pedras de Maria da Cruz, Rio do Prado e Salinas. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa. No momento, 194 municípios no estado de Minas Gerais estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS – A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou dani ficadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
CAPACITAÇÕES – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
