A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nessa quinta-feira (18/1), a parcela de janeiro do Bolsa Família. O primeiro pagamento de 2024 chega com os valores de investimento total e de benefício por residências superiores às médias do ano passado, que já haviam batido recorde na história do programa. Em janeiro, são R$ 14,48 bilhões de transferência do Governo Federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R$ 685,61 neste mês.

Em Montes Claros, o número de beneficiários sofreu uma leve queda de 26.722 para 26.719 famílias, mas o pagamento também teve um pequeno acréscimo: saltou de R$ 18.083.439,00 para R$ 19.086.735,00. O município é o sétimo colocado em Minas Gerais tanto em número de beneficiários como em montante de recursos pagos.

A liderança é de Belo Horizonte, com 136.158 famílias, que receberão R$ 90.509.690,00; seguida de Contagem (47.353 – R$ 31.556.731,00); Betim (40.474 – R$ 26.809.226,00). No Norte de Minas, além de Montes Claros, os municípios que lideram a lista com maiores números de beneficiados são os seguintes: Januária (11.335 famílias – R$ 7.860.223,00), São Francisco (9.926 – R$ 6.946.032,00), Janaúba (8.270 – R$ 5.493.831,00), Pirapora (6.662 – R$ 4.496.684,00) e Jaíba (6.545 – R$ 4.560.794,00).

CENÁRIO NACIONAL

Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi de R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado. Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.

São ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

SEGURO DEFESO

Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/ 2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

DISTRIBUIÇÃO

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em janeiro, 32,39 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,5% são mulheres. O programa tem ainda 40,69 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%). A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São quase 9,52 milhões de lares recebendo R$ 6,49 bilhões, com um benefício médio de R$ 682,26.

Na sequência, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 4,26 bilhões e de um benefício médio de R$ 676,78. O Norte é a região com o maior valor pago por residência: R$ 721,5. São 2,62 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R$ 1,89 bilhão. O Sul tem 1,48 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R$ 1 bilhão e valor médio de R$ 678,13. Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,19 milhão de famílias recebendo um total de quase R$ 821 milhões. A transferência média ficou em R$ 689,44.

São 2,4 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 373,07. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

CALENDÁRIO

Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta quinta-feira (18.01). Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero. A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.