O deputado federal Paulo Guedes, do PT-MG, comemorou o anúncio de que o Programa Voa Brasil começará a ser colocado em prática em fevereiro. Aposentados do INSS e bolsistas do Prouni serão os primeiros beneficiados do programa, que garantirá passagens aéreas a R$200 por trecho. Para ele, a medida é importante para permitir que estas pessoas andem de avião, fortaleça a economia com o incentivo ao turismo.
Além disso, Guedes comemora a vitória do PL 5442/2020 que trata do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que graças ao seu relatório e à articulação do norte-mineiro na Comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, tornará as passagens ainda mais acessíveis, melhorará a infraestrutura dos aeroportos e aquecerá o turismo no país. “Esse projeto de lei vai proporcionar mais conforto para a população, através das viagens mais baratas e da infraestrutura mais robusta, e movimentará o turismo e a economia do país”, afirma o parlamentar.
Com o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Paulo Guedes articulou com companhias aéreas e os colegas de comissão quais pontos eram mais importantes para atender às necessidades da população brasileira, como a reativação de vários destinos cancelados durante a pandemia. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será encaminhada ao Plenário.
Na presidência da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado tem trabalhado com foco nos interesses do povo brasileiro. São projetos debatidos e aprovados, sob a coordenação do parlamentar, que preside o colegiado em 2023.
AVIAÇÃO CIVIL – Para o deputado Paulo Guedes, a aprovação do PL 5442/2020 tornará passagens aéreas acessíveis ao público, haverá melhora na infraestrutura dos aeroportos, além de incrementar o turismo aquecendo a economia do País.
Um importante projeto que trata dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) foi relatado pelo deputado Paulo Guedes e aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O resultado positivo foi graças à articulação do parlamentar, que preside a Comissão, e o apoio dos demais deputados. Com a aprovação do projeto, os recursos da FNAC também poderão ser usados na cobertura dos custos de desapropriações de áreas destinadas a novas instalações aeroportuárias.
A medida contou com o apoio dos membros da CFT. “A minha missão como presidente da Comissão de Finanças e Tributação tem sido esta, de trabalhar em benefício do nosso povo. Por isso, comemoro essa vitória que vai proporcionar o barateamento das passagens aéreas, impulsionar o turismo e aquecer a economia do país”, disse Paulo Guedes.
No projeto, será possível a utilização dos recursos do FNAC para desapropriações, desde que a ampliação do aeroporto em questão não seja uma obrigação do concessionário. Isso proporciona uma maior flexibilidade no uso dos recursos, permitindo que a infraestrutura aeroportuária do País possa ser expandida de forma mais eficiente e estratégica.
Além disso, Paulo Guedes apresentou um substitutivo que amplia o limite de garantia que pode ser fornecida às empresas aéreas com recursos do FNAC, passando de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões. Essa mudança era uma reivindicação do setor e contou com o apoio do governo através do Ministério de Portos e Aeroportos, o que demonstra a importância da medida para o desenvolvimento e fortalecimento do setor de aviação no Brasil.
RECOMPOSIÇÃO DA MALHA AÉREA – Vale lembrar que a aprovação do projeto vai possibilitar ainda a recomposição de nossa malha aérea, com a reativação de vários destinos que foram cancelados durante a pandemia, o que acarretou tantos prejuízos sociais e econômicos. Beneficiará não apenas as empresas que hoje já operam, mas servirá como atrativo para a entrada de novas empresas no País atuando nesse setor.
