Comarca de Montes Claros recebe encontro de juízes coordenadores
A 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciou, nessa quinta-feira (28), na Comarca de Montes Claros, o Encontro de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução. […]
TJMG homenageia servidores de comarcas de Janaúba e região
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou no Fórum Bias Fortes, na Comarca de Janaúba, no Norte de Minas, a solenidade de celebração da 29ª Semana do Servidor, com a participação de magistrados, servidores e autoridades de 17 comarcas da região. Foram homenageados 74 servidores que completaram 30 anos no TJMG e 15 […]
STJ decide que medidas protetivas não devem ter prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (13/11), por maioria de 5 a 2, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha devem perdurar enquanto houver risco para a vítima, sem a necessidade de um prazo pré-determinado. A decisão da 3ª seção do STJ julgou um recurso interposto pelo Ministério Público […]
Governo paga dívida de R$ 165 mi às prefeituras
O Governo de Minas Gerais anunciou, nessa quarta-feira, 30, o pagamento das três últimas parcelas previstas para 2024 do Acordo do Fundo Estadual de Saúde (FES), feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), num total de R$ 165 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. A negociação contou com o aval do […]
Mais três comarcas de MG recebem Mutirões do Júri
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nessa quarta-feira (30/10), os mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Grão Mogol, no Norte de Minas, Jequitinhonha e Conceição do Mato Dentro. Devem ser […]
TJMG inicia projeto-piloto do sistema e proc no TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está iniciando a implementação do sistema eproc, na Comarca de Belo Horizonte, por meio de um projeto-piloto. O eproc é um sistema desenvolvido e cedido pelo TRF da 4ª Região ao TJMG, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário mineiro, permitindo que toda a […]
TJMG publica portaria que regulamenta Domicílio Judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 8.031/2024, que dispõe sobre a citação e a intimação pessoal, via Domicílio Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça de 1ª Instância. A ferramenta permite que todas as comunicações do Poder Judiciário com empresas, órgãos públicos e cidadãos sejam acessadas […]
Zema destaca parceria do governo com o MP
O governador Romeu Zema, do Novo, participou, na última sexta-feira, 13, do Dia do Ministério Público de Minas Gerais, evento que fechou a programação da instituição de Justiça nesta semana, com o tema “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”. Ao se manifestar, o governador reforçou a parceria entre Governo de Minas, Ministério […]
Presidente da ALMG e membros da mesa diretora visitam o TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nessa segunda-feira, a visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, e de integrantes da mesa diretora do parlamento mineiro. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Além […]
“Conhecer para transformar” foi tema de encontro regional do Serjusmig
Cerca de 320 servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) da comarca de Belo Horizonte e de outras 43 comarcas do interior se reuniram, neste sábado (31/8), no Encontro Regional do Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (Serjusmig). Com o tema central “Conhecer para transformar”, o evento, realizado na Associação […]
