STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à não realização de perícia no local do crime, conforme estabelece o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP). O processo corre em segredo de justiça. Duas pessoas foram flagradas tentando […]