Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas se a atividade ocorrer em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, […]
MPF defende adoção de medidas urgentes
O Brasil está entre os países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos e deve adotar medidas de adaptação climática urgentes, incluindo infraestrutura resiliente a desastres, regulamentação de mecanismos já previstos em lei e a criação de procedimentos padronizados para enfrentamento das crises (normalização). Esse foi o posicionamento defendido pela procuradora da República Flávia Nóbrega em […]
